TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 42/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer realização de Audiência Pública para debater os efeitos da reintegração familiar nas vidas de crianças e adolescentes".

REQUERIMENTO Nº 43/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a Violência Política contra as mulheres”. "

REQUERIMENTO Nº 44/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel dos terreiros de religiões afro-brasileiras no cumprimento da L. 10.639, de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" ".

REQUERIMENTO Nº 45/2021 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "solicita realização de audiência pública virtual para tratar dos termos e consequências do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia".

REQUERIMENTO Nº 46/2021 - da Sra. Natália Bonavides e outras - que "requer a realizacža~o de audie^ncia puŽblica para debater com diversos segmentos de usuaŽrias do Sistema UŽnico de SauŽde (SUS) a Portaria n.13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Cie^ncia, Tecnologia e Insumos EstrateŽgicos (SCTIE) do Ministério da Saúde".

REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Alencar Santana Braga e outros - que "solicita audiência pública, conjunta com a Comissão de Minas e Energia e com a Comissão de Finanças e Tributação para discutir a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, incidentes sobre as tarifas de energia elétrica".

REQUERIMENTO Nº 48/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater o impacto do corte de orçamento no Colégio Pedro II".

REQUERIMENTO Nº 49/2021 - das Sras. Talíria Petrone e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19. "