CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2021.

Às dez horas e três minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Alcides Rodrigues, Bosco Costa, Bozzella, Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared, Gelson Azevedo, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Ricardo da Karol e Rosana Valle - Titulares; Cezinha de Madureira, Delegado Pablo, Neucimar Fraga, Nicoletti, Rodrigo Coelho e Tito – Suplentes. Compareceu também o Deputado Helder Salomão , como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni , Acácio Favacho , Alexandre Leite , Coronel Tadeu , Da Vitoria , Diego Andrade , Fábio Henrique , Fábio Ramalho , Gonzaga Patriota , Gutemberg Reis , Haroldo Cathedral , Herculano Passos , Hugo Motta , Isnaldo Bulhões Jr. , Jaqueline Cassol , José Medeiros , José Nelto , Leônidas Cristino , Marcio Alvino , Mauro Lopes , Ottaci Nascimento, Pastor Gil, Paulo Azi , Paulo Guedes , Paulo Vicente Caleffi, Ronaldo Carletto , Vaidon Oliveira , Valdevan Noventa e Vanderlei Macris ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o deputado Rodrigo Coelho declarou aberta a Reunião com o objetivo de debater o "Financiamento do Transporte Público", em atendimento ao Requerimento nº 37/2021, de sua autoria. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate interativo e fez uma apresentação acerca do tema. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores: FELICIO RAMUTH - Vice-Presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP; PAULO GUIMARÃES - Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana; AILTON BRASILIENSE - Presidente da Associação Nacional de Transporte Públicos – ANTP; OTÁVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO - Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU;  e ANTONIO CARLOS SANCHES - Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos - ANPTrilhos. O Presidente registrou a presença dos deputados Tito e Hugo Leal durante a reunião. Concluídas as exposições, o Presidente Rodrigo Coelho teceu seus comentários sobre o tema e passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados e de todos que participaram da Audiência, destacando os que acompanharam pelo portal e-democracia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária virtual de audiência pública para tratar das resoluções da ANAC relativas a outorgas de concessões aeroviárias, segunda-feira, dia 21/06, às 10h; e reunião extraordinária deliberativa (virtual), dia 22/06, terça-feira, às 10 horas, com pauta a ser divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.