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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2021.
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Às dez horas e
três minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a
Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos
Chiodini - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Alcides Rodrigues,
Bosco Costa, Bozzella, Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared,
Gelson Azevedo, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Ricardo da Karol e
Rosana Valle - Titulares; Cezinha de Madureira, Delegado Pablo, Neucimar
Fraga, Nicoletti, Rodrigo Coelho e Tito – Suplentes. Compareceu também o
Deputado Helder Salomão , como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Abou Anni , Acácio Favacho , Alexandre Leite , Coronel Tadeu ,
Da Vitoria , Diego Andrade , Fábio Henrique , Fábio Ramalho , Gonzaga
Patriota , Gutemberg Reis , Haroldo Cathedral , Herculano Passos , Hugo
Motta , Isnaldo Bulhões Jr. , Jaqueline Cassol , José Medeiros , José
Nelto , Leônidas Cristino , Marcio Alvino , Mauro Lopes , Ottaci
Nascimento, Pastor Gil, Paulo Azi , Paulo Guedes , Paulo Vicente Caleffi,
Ronaldo Carletto , Vaidon Oliveira , Valdevan Noventa e Vanderlei Macris
ABERTURA: Presidindo a
Audiência Pública,
o deputado Rodrigo Coelho declarou aberta a Reunião com o objetivo
de debater o "Financiamento do Transporte Público", em atendimento ao
Requerimento nº 37/2021, de sua autoria. O Presidente agradeceu o
comparecimento de todos os convidados, declarou as regras do debate
interativo e fez uma apresentação acerca do tema. Em seguida, o Presidente
concedeu a palavra aos expositores: FELICIO RAMUTH - Vice-Presidente de
Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP; PAULO GUIMARÃES
- Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade
Urbana; AILTON BRASILIENSE - Presidente da Associação Nacional de
Transporte Públicos – ANTP; OTÁVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO - Presidente
Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano -
NTU; e ANTONIO CARLOS SANCHES
- Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores de
Passageiros sobre Trilhos - ANPTrilhos. O Presidente registrou a presença
dos deputados Tito e Hugo Leal durante a reunião. Concluídas as
exposições, o Presidente Rodrigo Coelho teceu seus comentários sobre o
tema e passou a palavra aos expositores para suas considerações finais.
Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados
e de todos que participaram da Audiência, destacando os que acompanharam
pelo portal e-democracia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o Presidente convocou reunião extraordinária virtual de audiência pública
para tratar das resoluções da ANAC relativas a outorgas de concessões
aeroviárias, segunda-feira, dia 21/06, às 10h; e reunião extraordinária
deliberativa (virtual), dia 22/06, terça-feira, às 10 horas, com pauta a
ser divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte
minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei
a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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