CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/06/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h30min

TEMA: "Legislação sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente."


    Tema:

    Debater a legislação referente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus respectivos Conselhos Administradores.

    Convidados:

    MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

    LUCAS PINHEIRO - Secretário-Executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

    MARCUS VINÍCIUS MARTINS QUARESMA - Representante da Receita Federal do Brasil.

    SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Juiz da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do Estado do Rio de Janeiro.

    (Req. 18/2021 - Deputada Paula Belmonte)