TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apresentar o Relatório Luz 2021 e o grau de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de ampliar o conhecimento do público participante sobre os ODS e estimular seu envolvimento na implementação, no acompanhamento e na avaliação dos processos, desafios e avanços da resolução Agenda 2030, com a participação dos seguintes convidados Presidente da Frente Parlamentar, Representante do GT A2030 e Representante da ONU".

REQUERIMENTO Nº 46/2021 - do Sr. Vitor Hugo - que "requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, sobre os possíveis impactos que os projetos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico podem gerar ao Brasil, com a participação dos seguintes convidados José Eugenio Paiva, Deputado Estadual (MT), Gideon Danni da Rosa, Analista Legislativo - Assessor Parlamentar, Dalva Maria de Lima Peres, Ex-Prefeita de Cocalinho, Caio Penido, Presidente na IMAC - Instituto Mato-grossense da Carne, Marcio Conceição Nunes de Aguiar (Baco) - Prefeito de Cocalinho - MT, Oton Nascimento, Engenheiro Civil e Ex-Deputado Estadual, Representante do Ministério do Meio Ambiente e Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 10.982/2018 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 78/2016) - que "dá nova redação ao inciso XI, do art. 4º, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da delimitação da Área de Preservação Permanente.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação. 

PROJETO DE LEI Nº 1.070/2021 - do Senado Federal - Jaques Wagner - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. " (Apensado: PL 2257/2020)
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2257/2020, apensado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.801/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica". (Apensados: PL 3306/2019 e PL 3979/2020)
RELATOR: Deputado CARLOS GOMES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3306/2019, e do PL 3979/2020, apensados, com substitutivo.