|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
|
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E
ENERGIA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE
2021. Às dezesseis horas e dois minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Otto Alencar Filho - Presidente; Marco Bertaiolli e Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Bosco Saraiva , Dra. Vanda Milani, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Lourival Gomes e Zé Neto - Titulares; Alê Silva, Alexis Fonteyne, Enio Verri, Fabio Reis, Geninho Zuliani, Jesus Sérgio, João Maia, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Josivaldo Jp, Juninho do Pneu, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio e Neri Geller – Suplentes. Compareceram também os Deputados AJ Albuquerque, Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Delegado Pablo, Eduardo Bismarck, Leônidas Cristino, Miguel Lombardi, Osires Damaso, Paulo Ramos e Professor Joziel, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Augusto Coutinho. O deputado Marco Bertaiolli apresentou justificativa de ausência para a reunião extraordinária de audiência pública realizada em 09 de junho de 2021. ABERTURA: o Presidente declarou iniciada a Audiência Pública e informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 5 de 2021, de sua iniciativa, e subscrito pelos Deputados Marco Bertaiolli, Zé Neto e José Ricardo, e tinha como objetivo debater “A importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira”. O Presidente informou, também, que a audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara, e que a participação do público externo poderia ser realizada pelo site do e-democracia. Em seguida, o Presidente informou a relação dos expositores convidados para participarem da audiência: a senhora MARISETE PEREIRA, Secretária Executiva do Ministério de Minas e Energia – MME; o senhor EDUARDO SORIANO, Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; o senhor RUI ALTIERI, Presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE; o senhor MUNIR SOARES, representante da Coordenação do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC e a senhora JOSIANE NAPOLITANO, Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE. Composta a reunião, o Presidente informou que também se encontravam presentes na audiência os senhores Paulo Cesar Magalhães, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia – MME; Daniel Sobrinho, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; e Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR. Em seguida, o Deputado Otto Alencar Filho cientificou as regras de condução da audiência pública e passou a palavra por dez minutos aos expositores: Josiani Napolitano e Munir Soares. Finalizadas as falas, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Danilo Fortes e Neucimar Fraga. Para responder às indagações apresentadas, o Presidente devolveu a palavra ao expositor Munir Soares. Logo após, o Presidente e o Deputado Zé Neto teceram considerações sobre o tema. Dando seguimento às exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores Rui Altieri, Eduardo Soriano e Paulo César Magalhães, o qual representou o Ministério de Minas e Energia em substituição à senhora Marisete Pereira. Finalizadas as apresentações, o Presidente deu início a fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Danilo Forte e Zé Neto; e os senhores Daniel Sobrinho, do CONFEA, e Rodrigo Sauaia, da ABSOLAR. ENCERRAMENTO: Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e dezoito minutos convocando antes, porém, os senhores membros para a próxima Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia vinte e três de junho, às 13 horas, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otto Alencar Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. . |