Às dez horas e um minuto do dia quinze de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo, Carlos Gomes e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Átila Lira, Eduardo Bolsonaro, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Júlio Delgado, Merlong Solano, Nelson Barbudo, Neri Geller, Rodrigo Agostinho, Tabata Amaral, Túlio Gadêlha e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Christino Aureo, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Jorge Solla, José Nelto, Liziane Bayer e Rogério Correia, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Evair Vieira de Melo, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima quinta Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em oito de junho de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: Solicitação de Escusa - Deputado Evair Vieira de Melo – Ausência na Audiência Pública realizada no dia 07/06/2021. Outros Expedientes: Ofício n° 006/Coordex/Apib/2021 – Informando que as delegações representantes dos Povos Indígenas Guarani, Xokleng e Kaingang, Tupi Guarani, Terena, Kayapó, Munduruku e Pataxó estarão em Brasília entre os dias 07 e 29 de junho de 2021 e solicitando audiência pública. Comunicado do Senhor Davi Silva Fagundes para apresentar a Carta Aberta (Carta Aberta sobre as violações dos Direitos Indígenas no Brasil) dos Estudantes do Centro de Ensino Médio Taguatinga – Brasília – DF ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde. ORDEM DO DIA: Às dez horas e um minuto, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. O Presidente retirou de ofício o item dois da pauta, Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2020, assim como o item seis da pauta, Projeto de Lei nº 6.289/2019, a pedido do relator, Deputado Coronel Chrisóstomo. Em seguida, o Presidente retornou o transcurso normal da pauta.  1 - REQUERIMENTO Nº 42/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - (PL 11133/2018) - que "requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari" com a participação dos seguintes convidados:  Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, Procuradora da República em Rondônia; Luiz Fernando Novoa Garzon, Professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Iremar Antonio Ferreira, do Instituto Madeira Vivo – IMV; Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Representante da Usina Hidrelétrica Santo Antônio; Representante do Ministério de Minas e Energia; e Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Encaminhou a votação a Deputada Joenia Wapichana. Usaram da palavra, pela ordem, os Deputados José Mário Schreiner, Leonardo Monteiro e Zé Silva. Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento. O Deputado José Mario Schreiner aditou o Requerimento nº 10/2021 para a inclusão dos Srs. Lucas Pavarina, Presidente da Associação de Extrativismo Sustentável da Amazônia – AESA e Jailson Reis de Mesquita do Fórum de Mineração de Roraima. 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.336/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade". RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício a pedido do relator, em 18/05/2021. Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 27/05/2021. Lido o Parecer pelo Relator, em 08/06/2021. Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar, em 08/06/2021. Vista ao Deputado Ricardo Izar, em 08/06/2021. Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar, em 10/06/2021. Na presente Reunião, usaram da palavra, pela ordem, os Deputados Rodrigo Agostinho, Ricardo Izar e José Mário Schreiner. Passou-se à votação e, em razão de divergência no resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa, “aprovado o Parecer”, foi solicitada verificação de votação pelo Deputado Ricardo Izar, apoiado pelo Deputado Rodrigo Agostinho, que foi deferida pelo Presidente. Às dez horas e vinte minutos iniciou-se a votação nominal a e às dez horas e trinta e três minutos, encerrou-se. Foi aprovado o Parecer com o seguinte resultado: doze votos sim, cinco votos não, nenhuma obstrução, nenhuma abstenção, no total de dezessete votos válidos, contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Camilo Capiberibe, Célio Studart e Airton Faleiro. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.205/2019 - do Sr. Pinheirinho - que "dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000". RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho, em 08/06/2021. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Tábata Amaral, em 08/06/2021. Apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Agostinho, em 14/06/2021. Na presente Reunião, o Relator apresentou Complementação de Voto. Foi lida a Complementação de Voto pelo Relator. Discutiram a matéria os Deputados Leonardo Monteiro, Rodrigo Agostinho, Airton Faleiro e Merlong Solano. O Presidente, de ofício, concedeu a votação pelo processo nominal. Orientaram suas bancadas, contrariamente, os partidos PT, PSB, PDT e CIDADANIA. Passou-se à Votação. Às dez horas e cinquenta e oito minutos iniciou-se a votação nominal a e às onze horas e seis minutos, encerrou-se. Aprovado o Parecer com Complementação de Voto com o seguinte resultado: onze votos sim, seis votos não, nenhuma obstrução, nenhuma abstenção, no total de dezessete votos válidos, contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Leonardo Monteiro, Daniel Coelho, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart.. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.970/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado". RELATOR: Deputado ZÉ SILVA. PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR. Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 13/04/2021. Na presente Reunião, foi lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a matéria os Deputados Rodrigo Agostinho, Professor Joziel, Leonardo Monteiro e Rogério Correia. Passou-se à votação. Aprovado o Parecer. Usou da palavra, pela ordem, o Deputado Zé Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e nove minutos e convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia vinte e dois de junho, às nove horas, para apreciação da pauta a ser publicada. E, para constar, eu ______________________, Henrique Fernandes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Evair Vieira de Melo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.