Às quinze horas e cinco minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina, João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, Dr. Frederico , General Peternelli , Glauber Braga, Joseildo Ramos e Leonardo Monteiro - Titulares; Júlio Delgado, Maria do Rosário, Natália Bonavides e Rogério Correia – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, José Ricardo, Paulo Guedes, Paulo Teixeira, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Zarattini e Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema "As Ameaças enfrentadas pelo Povos Indígenas", atendendo ao Requerimento 36/2021, de sua autoria e outros.  Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre a matéria e passou a palavra ao Deputado Helder Salomão, que auxiliou o Deputado Waldenor Pereira, no acolhimento aos indígenas, de forma presencial, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Também fizeram uso da palavra a Deputada Joenia Wapichana e o Deputado Bohn Gass, Líder do PT. Dando prosseguimento, o Presidente protestou a ausência do Presidente da Funai na audiência pública, Marcelo Augusto Xavier da Silva, que declinou do convite e passou a palavra aos seguintes convidados: Bepnothi Atydjare Kayapó, Representante da Associação Floresta Protegida; Kretã Kaingang, Articulação dos Povos Indígenas de Brasil -  APIB; Alessandra Munduruku, representando o Povo Munduruku; Dário Kopenawa, Representante do Povo Yanomami; Agnaldo Francisco, Indígena do Povo Pataxó Hãhãhãe, Representante do Movimento Unidos dos Povos e Organização Indígena da Bahia – Mupoiba; Deborah Duprat, Advogada e Subprocuradora-Geral da República; Geovani Krenak, Vereador da Cidade de Resplendor em Minas Gerais; Paulo Basta, Médico e Pesquisador da Fiocruz e coordenador do estudo sobre a contaminação do mercúrio na terra indígena Munduruku, no Estado do Pará;  Felício Pontes Júnior, Procurador Regional da República, que abordará a pauta Kayapó; Tiago Modesto, Procurador da República, que abordará a pauta do povo Tupinambá de Olivença/BA; Sônia Guajajara, Líder Indígena, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Renan Lopes da Silva, Procurador Federal, atualmente como Procurador-Chefe Substituto da PFE-Funai; Thiago Zucchetti Carrion, Procurador Federal, atualmente como Procurador-Chefe da PFE – Ibama. Após falarem os convidados, o Presidente passou a palavra aos Deputados: Professora Rosa Neide, Leonardo Monteiro, José Ricardo, Vivi Reis, Paulo Teixeira e Vilson da Fetaemg. Também manifestou-se sobre o tema em questão, o Cacique Baiara. Para finalizar, O Deputado Waldenor Pereira passou a palavra aos caciques para as considerações finais. Fez uso da palavra o senhor Marco Apolo, advogado da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun em Jacareacanga, usando o tempo de fala de Alessandra Munduruku. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública, de forma virtual, para o dia 18 de junho corrente, às 14 horas, para tratar do tema "Extinção da Proguaru - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A", e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.