Às quatorze horas e sete minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenador; Zé Silva - Relator; Alê Silva, Aline Sleutjes, Flávio Nogueira, Lucas Gonzalez, Marx Beltrão e Paula Belmonte - TitularesCompareceram também os Deputados Aline Gurgel e Carlos Henrique Gaguim , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm , Afonso Motta , Augusto Coutinho , Júnior Mano , Léo Moraes , Leônidas Cristino , Lucas Vergilio e Tiago Dimas . ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Zé Silva declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública: e"Obras Públicas Paralisadas no Setor Hídrico e de Saneamento. Audiência com base na aprovação do Requerimento n. 20, de 2019, de autoria da Deputada Flávia Morais. Presentes os convidados na sala de reunião virual da Plataforma Zoom, o Coordenador em exercício, concedeu a palavra aos convidados por 15 (quinze) minutos, na seguinte ordem: 1) Pedro Ronald Maranhão Braga Borges - Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional; 2) Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba - Codevasf; 3) Matheus Braga de Castro - Especialista em Política e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 4) Regina Lemos de Andrade - Diretora do Departamento de Transferências da União, do Ministério da Economia. Nesse ponto, o Coordenador, Deputado Zé Silva, procedeu à votação dos requerimentos contantes como itnes 1 e 2 da pauta: B - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de fórum regional no Estado de Goiás, em conjunto com o Ministério da Economia, na forma que especifica". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA FLÁVIA MORAIS. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública sobre o Acórdão nº 1228/2021 – TCU – Plenário, que trata de auditoria operacional com vistas ao atual cenário das obras paralisadas no país". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA FLÁVIA MORAIS. APROVADO. A Deputada Flávia Morais assumiu a coordenação dos trabalhos e anunciou a votação: 3 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de fórum sobre medidas a serem adotadas com o intuito de retomar o andamento de obras inacabadas, a ser realizado, em conjunto com o Ministério da Economia, no Estado de Minas Gerais". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ZÉ SILVA. APROVADO. O Deputado Zé Silva retomou a audiência dos convidados: 5) Stanley Rodrigues Bastos - Diretor do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador informou que a próxima atividade da Comissão vai ser publicada na página da Câmara dos Deputados e informada pelos meios institucionais, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.