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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 16 DE JUNHO DE 2021.
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Às
quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia dezesseis de junho de dois
mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale -
Presidente; Jesus Sérgio - Vice-Presidente; AJ Albuquerque, Alan Rick,
Cássio Andrade, Coronel Chrisóstomo, José Ricardo, Sidney Leite e Vivi
Reis - Titulares; Elcione Barbalho e Nelson Barbudo –
Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique
Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton
Faleiro, Coronel Armando, Eduardo Costa, Jéssica Sales, Mara Rocha, Ottaci
Nascimento, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado Cristiano Vale
PL/PA, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para tratar “Acerca
do apoio do Governo Federal para solucionar
a crise humanitária causada pela migração na cidade de Assis Brasil,
na fronteira do Estado do Acre com o Peru", em atendimento
ao Requerimento nº 15/2021, de autoria do Deputado Jesus Sérgio PDT/AC.
Em seguida, após considerações acerca do tema, o Presidente saudou os presentes e
esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual e passou a presidência
para o Deputado Jesus Sérgio, autor do requerimento, que preferiu deixar
alguns questionamentos para que os palestrantes pudessem ir respondendo ao longo
de suas exposições. Em seguida, concedeu a palavra aos seguintes
expositores: Senhor João Marcelo Galvão de Queiroz - Diretor do Departamento
de América do Sul, representando o Ministério das Relações Exteriores;
e Senhora Niusarete Margarida de Lima - Assessora para Assuntos
de Imigrações, representando o Ministério da Cidadania que informou da
impossibilidade do comparecimento do Senhor Danyel Lório de Lima, Diretor substituto
do Departamento de Proteção Social Especial. Na sequência, não
havendo parlamentares inscritos para o debate, o presidente em exercício,
solicitou mais alguns esclarecimentos e concedeu a palavra aos
palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Jesus Sérgio, Presidente em exercício, encerrou os trabalhos às
quinze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu
______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Cristiano Vale _________________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |