CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2021.

 

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; Jesus Sérgio - Vice-Presidente; AJ Albuquerque, Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel Chrisóstomo, José Ricardo, Sidney Leite e Vivi Reis - Titulares; Elcione Barbalho e Nelson Barbudo – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Coronel Armando, Eduardo Costa, Jéssica Sales, Mara Rocha, Ottaci Nascimento, Paulo Guedes, Paulo Vicente Caleffi e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado Cristiano Vale PL/PA, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para tratar “Acerca do apoio do Governo Federal para solucionar a crise humanitária causada pela migração na cidade de Assis Brasil, na fronteira do Estado do Acre com o Peru", em atendimento ao Requerimento nº 15/2021, de autoria do Deputado Jesus Sérgio PDT/AC. Em seguida, após considerações acerca do tema, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados no debate virtual e passou a presidência para o Deputado Jesus Sérgio, autor do requerimento, que preferiu deixar alguns questionamentos para que os palestrantes pudessem ir respondendo ao longo de suas exposições. Em seguida, concedeu a palavra aos seguintes expositores: Senhor João Marcelo Galvão de Queiroz - Diretor do Departamento de América do Sul, representando o Ministério das Relações Exteriores; e Senhora Niusarete Margarida de Lima - Assessora para Assuntos de Imigrações, representando o Ministério da Cidadania que informou da impossibilidade do comparecimento do Senhor Danyel Lório de Lima, Diretor substituto do Departamento de Proteção Social Especial. Na sequência, não havendo parlamentares inscritos para o debate, o presidente em exercício, solicitou mais alguns esclarecimentos e concedeu a palavra aos palestrantes para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jesus Sérgio, Presidente em exercício, encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.