Às dez horas e dezessete minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternadamente, da Deputada Aline Gurgel, Vice-Presidente e Erika Kokay, autora do requerimento. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Lauriete e Aline Gurgel - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Major Fabiana, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Erika Kokay e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceu também a Deputada Angela Amin, como não-membro. Deixaram de comparecer as Deputadas Áurea Carolina, Celina Leão, Dulce Miranda, Elcione Barbalho, Margarete Coelho, Marina Santos, Rejane Dias e os Deputados Diego Garcia e Emanuel Pinheiro Neto. Justificaram a ausência as Deputadas Elcione Barbalho e Marina Santos. ABERTURA: A Deputada Aline Gurgel, Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para debater o tema “A legislação aprovada pelo parlamento da Catalunha (Espanha) para caracterizar o crime de assédio sexual de segunda ordem", objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 10/2021-CMULHER e 18/2021-CMULHER, de autoria da Deputada Erika Kokay. Inicialmente, a Deputada Aline Gurgel informou que a audiência estava sendo realizada com a participação da Secretaria da Mulher e saudou a Deputada Professora Rosa Neide, Coordenadora Adjunta da Secretaria da Mulher. Na sequência, agradeceu a presença dos convidados e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Vice-Presidente passou à apresentação do senhor Jose Ramón Flecha García, professor catedrático em sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Barcelona, Espanha, e autor da pesquisa que fundamentou a proposta legislativa que tipifica o crime de assédio sexual de segunda ordem, e a senhora Carmen Hein Campos, Themis - gênero, justiça e direitos humanos - Consórcio Lei Maria da Penha. Em seguida, a Vice-Presidente parabenizou a autora pela realização de audiência pública e passou a palavra a Deputada Professora Rosa Neide, Coordenadora Adjunta da Secretaria da Mulher. A Deputada Professora Rosa Neide, iniciou agradecendo a Deputada Aline Gurgel, Vice-Presidente da CMulher e parabenizando a Deputada Erika Kokay pela iniciativa do evento. Após suas considerações, passou a condução dos trabalhos à Deputada Erika Kokay, autora do requerimento. A Presidente da Mesa, Deputada Erika Kokay, explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente apresentou as novas regras que disciplinariam a condução da audiência pública, na modalidade virtual, e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições e concedeu a palavra sucessivamente ao Professor Jose Ramón Flecha García e Carmen Hein Campos. Após a exposição dos convidados, a Deputada Érika Kokay fez a leitura das perguntas apresentadas pelos participantes da audiência pública por meio do e-democracia. Em seguida passou à palavra a Deputada Carmen Zanotto que fez suas considerações. Na sequência passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay agradeceu a presença do Professor José Ramón Flecha Garcia, da Sra. Carmen Hein Campos, dos parlamentares e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente convocou reunião para o dia 17 de junho, às nove horas e trinta minutos, destinada à apreciação de proposições, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, __________________________, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx