|
Às doze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2021, do Sr. Paulo Teixeira e outros, que "altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eduardo da Fonte - Presidente; Paulo Magalhães - Relator; Alex Manente , Beto Pereira , Capitão Augusto , Dagoberto Nogueira , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Euclydes Pettersen , General Peternelli , Heitor Freire , José Nelto , Junior Lourenço , Lafayette de Andrada , Luis Miranda , Marcel van Hattem, Marreca Filho , Orlando Silva , Paulo Teixeira , Sanderson , Silvio Costa Filho , Tadeu Alencar , Valtenir Pereira e Vander Loubet - Titulares; Bia Kicis , Celina Leão , Eduardo Bismarck , Elias Vaz , Herculano Passos , Jesus Sérgio , Léo Moraes , Mauro Lopes , Mauro Nazif , Osires Damaso e Vitor Hugo - SuplentesCompareceram também os Deputados Helder Salomão e Hercílio Coelho Diniz , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gervásio Maia , Gutemberg Reis , Hélio Leite , Joseildo Ramos , Margarete Coelho , Nilson Pinto , Subtenente Gonzaga e Wilson Santiago .
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 09 de junho de 2016. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não houve.
ORDEM DO DIA: Eleição. Após as orientações de praxe, foi
iniciado o processo eleitoral. Foram registradas as candidaturas do
Deputado General Peternelli, PSL/SP para 1º Vice-Presidente; do
Deputado Beto Pereira, PSDB/MS para 2º Vice-Presidente e do Deputado
Junior Lourenço PL/MA para 3º Vice-Presidente. A eleição foi reliazada em
chapa unica, que obteve 22 votos. Houve um voto em
branco. O Presidente declarou os candidatos eleitos e
empossados. Usaram da palavra o Relator, Deputado Paulo Magalães e o
Deputado General Peternelli. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo da Fonte ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|