CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
51ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 170
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/12


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.866/99 - do Sr. Luiz Salomão - que "dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro." (Apensados: PL 3004/2000, PL 3147/2000 e PL 5293/2001 (Apensado: PL 6213/2002))
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: parecer contrario da relatora, dep celcita pinheiro.


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.468/00 - da Sra. Marisa Serrano - que "institui o ano de 2002 como "Ano do Educador" e dá outras providências. Ementa do Substitutivo do Senado Federal: Institui o ano de 2004 como “O Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor” e dá outras providências."
RELATORA: Deputada NICE LOBÃO
PARECER: pela aprovação deste.