ATA DA 16ª REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (Virtual)

REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2021

Às nove horas e dezessete minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Aécio Neves - Presidente; Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Celso Russomanno, David Miranda, Eros Biondini, General Girão, Henrique Fontana, Hildo Rocha, Jefferson Campos, José Rocha, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Reinhold Stephanes Junior, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho, Soraya Santos, Stefano Aguiar e Vitor Hugo - Titulares; Adolfo Viana, Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Capitão Fábio Abreu, Cezinha de Madureira, David Soares, Eduardo Bolsonaro, Fausto Pinato, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Giovani Feltes, Heitor Freire, Léo Moraes, Loester Trutis, Nicoletti, Nilson Pinto, Pedro Vilela, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Rui Falcão, Subtenente Gonzaga, Vinicius Carvalho e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Helder Salomão, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Mariana Carvalho e Valmir Assunção, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Átila Lins, Eduardo da Fonte, Odair Cunha e Rogério Peninha Mendonça. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente da CREDN, Deputado Aécio Neves, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 14ª reunião deliberativa extraordinária virtual, realizada no dia nove de junho de 2021, e da 15ª reunião extraordinária de audiência pública virtual, realizada em 14 de junho de 2021. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente deu ciência da sua designação como relator, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que prevê a licença compulsória de patentes para a produção de vacinas em emergências de saúde pública, já aprovado no Senado Federal, tendo manifestado a sua meta de que em duas semanas a matéria já estivesse pronta para discussão e votação no Plenário da Câmara. Agradeceu ao Presidente Arthur Lira por lhe confiar a relatoria de tão importante matéria e garantiu dedicação e empenho na produção de um parecer à altura da relevância do tema, ressaltando ainda a postura do Brasil de se juntar aos Estados Unidos e China no esforço mundial na produção de vacinas contra a covid-19. A seguir, registrou o retorno do Brasil ao Conselho de Segurança das Nações Unidas pela 11ª vez, para o biênio 2022-2023, com 181 votos, tendo destacado que a eleição para tão importante mecanismo multilateral fora uma demonstração da relevância do Brasil no concerto das nações e servira, também, para reavivar a necessária atualização daquele órgão, com a ampliação dos seus membros permanentes e não-permanentes. Prosseguindo, deu conhecimento da correspondência recebida pela CREDN do Embaixador do Marrocos no Brasil, senhor Nabil Adghoghi, explicando a política migratória do seu país e a cooperação existente com a Europa. Segundo ele, a solidariedade entre a Europa e a África não é um conceito teórico nem uma postura filantrópica; trata-se de uma questão de responsabilidade mútua e de dependência solidária entre os países de migração, trânsito e destino. Por fim, em nome da Comissão, congratulou o Correio Aéreo Nacional (CAN) e a Aviação de Transporte pela passagem dos seus noventa anos de criação, comemorados no último dia 12 de junho (Dia da Aviação de Transporte), tendo ressaltado a integração pelo CAN de oito milhões e meio de quilômetros quadrados do território brasileiro. Esclareceu que a Aviação de Transporte estava ligada ao trinômio controlar, defender e integrar, que marca a missão da Força Aérea Brasileira, e destacou a sua mais recente operação, batizada de “Covid-19”, uma ação interministerial, coordenada pelo Comando de Operações Aeroespaciais, em apoio ao Ministério da Saúde, que permitira o transporte aéreo logístico de materiais e equipamentos de saúde para as mais remotas regiões do país. Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Presidente informou que o inteiro teor das matérias constantes da pauta encontrava-se disponível no sistema pauta eletrônica, acessível no endereço “www.camara.leg.br/pauta eletrônica”, tendo recomendado o acesso a esse sistema para a leitura do parecer e acompanhamento da pauta da reunião. Ainda antes do início da Ordem do Dia, o Deputado Paulão solicitou informações ao Presidente a respeito da realização de audiência pública, objeto de requerimento da sua autoria (REQ 29/2021) aprovado na CREDN, para ouvir o embaixador do Brasil na França, na condição de convidado, para prestar esclarecimentos sobre declarações conflituosas a respeito da pandemia no Brasil. Em resposta, o Presidente esclareceu que o embaixador  fora consultado inicialmente, por se tratar de um convite, e este argumentou que não poderia comparecer na CREDN por falta de horário disponível em sua agenda. O Presidente informou também que, em relação ao comparecimento de ministros de Estado para tratarem de processo licitatório para a compra de equipamentos, objeto de outro requerimento do Deputado Paulão aprovado na Comissão (REQ 37/2021), após consulta os ministros alegaram que se tratava de tema muito específico, que demandaria a presença de técnicos especialistas daqueles ministérios para o seu esclarecimento e não dos ministros, tendo consultado se a alternativa atenderia ao objetivo do requerimento aprovado. O Deputado Paulão solicitou que fosse registrado na ata da reunião o seu protesto e a sua indignação em relação à postura do embaixador do Brasil na França, bem como em relação à, segundo ele, perda da oportunidade pelos ministros, em especial o Ministro da Justiça, de apresentarem esclarecimentos para a sociedade brasileira a respeito de temas afetos aos órgãos por eles comandados. Em seguida, o Presidente externou aos membros da Comissão a sua preocupação com o elevado número de requerimentos de audiências públicas, destacando a existência de oito reuniões já aprovadas e pendentes de realização, tendo informado sua decisão de não pautar novos requerimentos até que os encontros já aprovados sejam consumados. Ressaltou, ainda, o constrangimento a que a CREDN é submetida com a realização de audiências com pouca participação de parlamentares, muitas vezes com a presença de diversos convidados, que se sentem horados em colaborar, mas sem o comparecimento do próprio autor do requerimento. Informou, também, ter reservado as segundas e sextas-feiras para a realização de novas audiências públicas, para não haver interferência com as reuniões deliberativas das quartas-feiras, e solicitou o empenho dos autores para a mobilização da participação dos parlamentares naquelas que forem agendadas futuramente. Na sequência, após manifestação do Deputado Arlindo Chinaglia e Paulão, o Presidente convidou os membros para uma reunião naquele mesmo dia, às 17 horas, na sala de reuniões da Comissão, para analisar os requerimentos já aprovados e aqueles pendentes de apreciação, tendo em vista definir uma programação de eventos que viesse a contemplar os interesses majoritários da CREDN. Atendendo a pedido do Deputado David Miranda, o Presidente informou que a reunião poderia ser acessada via plataforma Zoom. ORDEM DO DIA: Matéria sobre a Mesa: requerimento de inversão de pauta do item 10 - Projeto de Lei nº 5.011/2020 - do Poder Executivo, do Deputado Rubens Bueno. Manifestaram-se os Deputados Rubens Bueno, José Rocha e Coronel Armando, a favor, e David Soares, contra. Em votação, foi aprovado o requerimento para a inversão de pauta do item 10, com o voto contrário do Deputado David Soares. Matéria sobre a Mesa: requerimento de inversão de pauta do item 5 - MENSAGEM Nº 447/2020 - do Poder Executivo - (OF 461/2020), do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Manifestaram-se os Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, a favor, e Arlindo Chinaglia, contra. Em votação, foi aprovado o requerimento para a inversão de pauta do item 5, com o voto contrário dos Deputados Arlindo Chinaglia, Henrique Fontana, Paulão e David Miranda, contra. Matéria sobre a Mesa: requerimento de inversão de pauta do item 6 - MENSAGEM Nº 644/2020 - do Poder Executivo - (OF 676/2020), do Deputado Hildo Rocha, que se manifestou. Em votação, foi aprovado o requerimento para a inversão de pauta do item 6. A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE: 1 - PROJETO DE LEI Nº 5.011/2020 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial". RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA. PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do parecer, por solicitação do relator, que apresentou breves comentários sobre a matéria. Em votação, foi aprovado o parecer. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 2 - MENSAGEM Nº 447/2020 - do Poder Executivo - (OF 461/2020) - que "submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020. " RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 19/05/2021. Vista ao Deputado Paulão, em 19/05/2021. Matéria sobre a Mesa: requerimento de retirada de pauta do item 2 (Mensagem 447/2020), do Deputado Arlindo Chinaglia, e requerimento para a sua votação nominal, do mesmo autor. O Presidente colocou em discussão, inicialmente, o requerimento de votação nominal. Manifestaram-se os Deputados Arlindo Chinaglia, a favor, e Eduardo Bolsonaro, contra. Em votação, foi rejeitado o requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do item 2. Requerimento de retirada de pauta do item 2 (Mensagem 447/2020), do Deputado Arlindo Chinaglia. Manifestaram-se os Deputados Arlindo Chinaglia, a favor, e Marcel van Hattem, contra. Em votação, foi rejeitado o requerimento de retirada de Pauta do item 2. MENSAGEM Nº 447/2020 - do Poder Executivo - (OF 461/2020). Em votação, foi aprovado o parecer, com os votos contrários dos Deputados Arlindo Chinaglia e David Miranda. 3 - MENSAGEM Nº 644/2020 - do Poder Executivo - (OF 676/2020) - que "submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017. " RELATOR: Deputado HILDO ROCHA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo relator, Deputado Hildo Rocha, em 19/05/2021. Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 19/05/2021. Manifestou-se o relator. Em votação, foi aprovado o parecer, com o voto contrário do Deputado David Miranda. C - Requerimentos: 4 - REQUERIMENTO Nº 43/2021 - dos Srs. David Soares e Eduardo Bolsonaro - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça sobre o combate ao contrabando, sobretudo, de cigarro na fronteira Brasil - Suriname". Subscrito pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). Manifestou-se o Deputado Eduardo Bolsonaro. Em votação, foi aprovado o Requerimento. D - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 5 - MENSAGEM Nº 555/2019 - do Poder Executivo - (OF 341/2019) - que "acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, feito em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944". RELATOR: Deputado NILSON PINTO. PARECER: pela aprovação. O relator proferiu o seu voto. Em votação, foi aprovado o parecer. 6 - MENSAGEM Nº 636/2019 - do Poder Executivo - (OF 421/2019) - que "acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016, ao tempo em que, solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, que também trata dessa matéria". RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta. 7 - MENSAGEM Nº 412/2020 - do Poder Executivo - (OF 418/2020) - que "texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001, com fins de adesão brasileira ao instrumento". RELATOR: Deputado RUBENS BUENO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo relator, Deputado Rubens Bueno, em 19/05/2021. O relator usou da palavra, destacando itens do acordo. Manifestou-se o Deputado Arlindo Chinaglia. Em votação, foi aprovado o parecer. 8 - MENSAGEM Nº 698/2020 - do Poder Executivo - (OF 723/2020) - que "acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009". RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pela relatora, Deputada Perpétua Almeida. Manifestaram-se o Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança e a relatora. Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.510/2020 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - que "estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade)". (Apensado: PL 199/2021) RELATOR: Deputado VITOR HUGO. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 199/2021, apensado. Matéria sobre a Mesa: requerimento de retirada de pauta do item 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.510/2020, do Deputado Arlindo Chinaglia, e requerimento para a sua votação nominal, do mesmo autor. O Presidente colocou em apreciação, inicialmente, o requerimento de votação nominal, tendo o mesmo sido rejeitado sem discussão. A seguir, o Presidente colocou em análise o requerimento de retirada de pauta do item 9, PROJETO DE LEI Nº 4.510/2020, também rejeitado sem discussão. Retomada a apreciação da matéria, foi lido o parecer pelo relator, Deputado Vitor Hugo. Manifestou-se o Deputado Arlindo Chinaglia. Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia. F - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE: 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.642/2019 - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - (PLS 491/2017) - que "acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário". RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA. PARECER: pela rejeição. Matéria sobre a Mesa: requerimento de retirada de pauta do item 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.642/2019, dos Deputados David Miranda e Glauber Braga. Manifestou-se o Deputado David Miranda. Em votação, foi rejeitado o requerimento. A seguir, o relator pediu a retirada de pauta da matéria. Retirado de pauta por solicitação do relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária de audiência pública virtual para a segunda-feira seguinte, dia 21 de junho de 2021, às 14h30, no plenário 5, anexo II, para tratar dos projetos e propostas que o Brasil levará à COP26, e reunião deliberativa extraordinária virtual para a quarta-feira, dia 23 de junho de 2021, às 9h, no mesmo plenário, com pauta a ser definida, bem como convidou os membros do Colegiado para reunião na sala da presidência da CREDN, às 17h daquele mesmo dia, para tratar sobre os requerimentos de audiência pública, e encerrou os trabalhos às onze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aécio Neves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x