Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 1.726/2020 - do Sr. Wolney Queiroz e outros - (PL 6330/2019) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 6.330, de 2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde"

REQUERIMENTO Nº 909/2021 - do Sr. Capitão Fábio Abreu e outros - (PL 4710/2020) - que "requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.” "

REQUERIMENTO Nº 912/2021 - do Sr. Hugo Motta - (PL 1613/2021) - que "requer urgência (155) ao Projeto de Lei n 1.613/21"

REQUERIMENTO Nº 971/2021 - dos Srs. Igor Timo e Hugo Motta - (PL 1605/2019) - que "requer urgência para o PL 1.605/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.""

Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.030/2021 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.040/2021 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil".
RELATOR: Deputado MARCO BERTAIOLLI.
PARECER: a proferir.

MENSAGEM Nº 369/2019 - do Poder Executivo - (OF 300/2019) - que "texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 457/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), para possibilitar a utilização temporária de leitos vagos, nos Hospitais das Forças Armadas, pela população civil".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.208/2021 - do Sr. Carlos Jordy - que "cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.136/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "é criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.343/2021 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - que "dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil".
RELATORA: Deputada ALINE SLEUTJES.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2015 - do Senado Federal - Romero Jucá - (PLS 501/2013) - que "altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.360/2021 - das Sras. Alê Silva e Carla Zambelli - que "cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal". (Apensados: PL 1423/2021 e PL 1636/2021)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.625/2016 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.646/2020 - do Sr. João Maia e outros - que "dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: a proferir.

1º Turno:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2021 - do Sr. Lucio Mosquini - que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo no caso de condenação exclusiva à pena de multa".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.