Às treze horas e trinta e quatro minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina , João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, General Peternelli, Glauber Braga, Joseildo Ramos e Leonardo Monteiro - Titulares; Júlio Delgado, Maria do Rosário, Natália Bonavides e Rogério Correia – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Helder Salomão e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini, Dr. Frederico e Talíria Petrone.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 28ª e 29ª reuniões, realizadas nos dias 07 e 08 de junho corrente, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: o Presidente parabenizou ao autor do requerimento da audiência pública que discutiu o tema: "Os Impactos da Copa América no Brasil no Enfrentamento da Pandemia”, decorrente da aprovação do Requerimento Nº 40/2021, de autoria do Deputado Rogério Correia (PT-MG) e conduzida por ele. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 41/2021 - das Sras. Natália Bonavides e Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir os desafios para a execução das Políticas de Assistência Social no Distrito Federal e os impactos na prestação dos serviços à população". Os Deputados Leonardo Monteiro, Vilson da Fetaemg e a Deputada Luiza Erundina apoiaram e defenderam o requerimento. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública, por meio da plataforma Zoom, para o mesmo dia, às 15 horas, para tratar do tema "As Ameaças enfrentadas pelos Povos Indígenas” e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ___________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.