Às nove horas e quinze minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; João Carlos Bacelar, Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Eros Biondini, Felício Laterça, Igor Timo, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Luiz Carlos, Marcelo Álvaro Antônio, Milton Vieira, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Ricardo Izar, Roman e Rubens Otoni - Titulares; Aelton Freitas, Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Da Vitoria, Daniel Freitas, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Franco Cartafina, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Redecker, Mário Negromonte Jr., Miguel Lombardi, Nicoletti, Pedro Lupion, Pedro Westphalen, Professor Joziel, Sergio Toledo, Sidney Leite e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Valtenir Pereira, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Carlos Zarattini, Elmar Nascimento, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Laercio Oliveira, Sebastião Oliveira e Vavá Martins. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a crise hídrica, em atendimento aos Requerimentos nºs 51 e 54/2021, de autoria dos Deputados Christino Áureo e Danilo Forte, respectivamente. O Senhor Presidente cumprimentou, então, a todos os participantes, em especial, aos expositores convidados, Senhores André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Luiz Carlos Ciocchi, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; Sinval Zaidan Gama, Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; Alexandre Nunes Zucarato, Diretor de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; Thiago Barral, Presidente da Empresa De Pesquisa Energética – EPE; Gilvan Sampaio de Oliveira, Coordenador-Geral de Ciências da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; Izabelly Carvalho da Costa, Chefe da Divisão de Previsão de Tempo e Clima do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; Christianne Dias Ferreira, Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA; Oscar Cordeiro Netto, Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA; Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho, Superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA; Senhor Patrick Thadeu Thomas, Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Helio da Cunha Bisaggio, Superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Marcelo Moraes, Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico – FMASE; e Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE. Após haver discorrido brevemente sobre a relevância da matéria, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Thiago Barral, Luiz Carlos Ciocchi, André Pepitone da Nóbrega, Gilvan Sampaio de Oliveira, Christianne Dias Ferreira, Patrick Thadeu Thomas, Rodolfo Henrique de Saboia, Marcelo Moraes e Marcos Madureira. Encerradas as explanações, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores dos requerimentos que solicitaram a realização da presente Reunião, Deputados Christino Áureo e Danilo Forte, que se manifestaram acerca do mérito. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos membros inscritos para o debate da matéria. Após o pronunciamento do Deputado Arnaldo Jardim, o Senhor Presidente convidou o Deputado Elias Vaz para assumir a condução dos trabalhos. Na sequência, discutiu a matéria o Deputado Padre João, após o qual o Presidente em exercício também o fez, na condição de inscrito para o debate. Após se haverem pronunciado em resposta às indagações que lhes foram formuladas, os preletores procederam às respectivas considerações finais. Durante a manifestação aposta pelos expositores convidados, o Deputado Edio Lopes reassumiu a condução dos trabalhos. Antes de encerrar a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação dos expositores e aos expectadores que acompanharam a Audiência Pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em Exercício encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. .