52ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia dezesseis de março de dois mil e quatro reuniu-se a Comissão Externa destinada a averiguar denúncias referentes à interferência na lista de espera de pacientes necessitados de transplante de medula óssea no Instituto Nacional do Câncer, no plenário nº 14 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Deputado Rafael Guerra. Compareceram os Deputados Alexandre Cardoso, Antônio Joaquim, Dr. Francisco Gonçalves, Geraldo Resende, Laura Carneiro e Maninha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: Apreciação prévia das informações coletadas e revisão do cronograma de trabalho. O Deputado Alexandre Cardoso apresentou o requerimento nº 10, para ser incluído na pauta. Havendo sido atendidos todos os requisitos regimentais, foi o requerimento incluído para votação imediata. 1) - REQUERIMENTO Nº 10/04 – do Sr. Alexandre Cardoso – que "solicita seja convidado o Sr. Jamil Haddad, ex-Diretor-Geral do INCA, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos durante sua gestão naquele Instituto, buscando aumentar a transparência na condução da apuração das denúncias apresentadas". Em votação, foi aprovado o requerimento. O Sr. Coordenador discorreu acerca das informações coletadas e, a par delas, apresentou oralmente o cronograma de trabalho a ser desenvolvido por esta Comissão, propondo as seguintes atividades: 1º - audiência pública com o Dr. Jamil Haddad, no dia 23 de março; em atendimento ao requerimento nº 10/04; 2º - visita ao INCA, no dia 25, 30, ou 1º de abril, preferencialmente no dia 1º de abril; 3º - audiência pública com o Sr. Diogo Mendes, no dia 6 de abril, em atendimento ao requerimento nº 7/04; 4º - após a realização das atividades acima relacionadas, havendo necessidade, nova audiência pública com o Dr. Daniel Tabak; e 5º - apresentação do Relatório Final da Comissão no dia 13/04 ou 20/04. O cronograma foi integralmente aprovado. ENCERRAMENTO: O Sr. Coordenador convocou reunião de audiência pública para o dia vinte e três de março, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e sete minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pelo Senhor Coordenador, Deputado Rafael Guerra, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxx.