CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e dois minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Angela Amin , Cezinha de Madureira , Gustavo Fruet , João Maia , José Rocha , Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis , Luiza Erundina , Merlong Solano , Nilto Tatto , Pedro Augusto Palareti, Pedro Vilela, Rodrigo Coelho , Silas Câmara e Vander Loubet - Titulares; Alceu Moreira , André Figueiredo , Bilac Pinto , Coronel Chrisóstomo , Dr. Zacharias Calil , Evair Vieira de Melo , Gervásio Maia , Jefferson Campos , Márcio Labre , Nereu Crispim , Paulo Eduardo Martins , Paulo Ganime e Paulo Magalhães – Suplentes. Compareceram também os Deputados Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Mariana Carvalho e Professora Rosa Neide, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cleber Verde, David Soares, Hélio Leite, Milton Coelho, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Ted Conti, Vinicius Poit e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Nilto Tatto, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater “Denúncias de perseguições a pesquisadores no Brasil”, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 27, de 2021, de autoria dos deputados Nilto Tatto, Merlong Solano, Vander Loubet, Leo de Brito, Beto Faro e Rui Falcão, subscrito pela deputada Luiza Erundina, e nº 42, de 2021, de autoria do deputado Gustavo Fruet. Na oportunidade, o Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: ILDEU DE CASTRO MOREIRA, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); MARIA FILOMENA GREGORI, Coordenadora do Observatório de Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); RICARDO NEDER, Coordenador da Rede Irerê de Proteção à Ciência; WALLACE LOPES, Diretor Adjunto da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), representando o diretor presidente da entidade, Denis Helena Rivas; JACQUES DE NOVION, Presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB); JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea-Sindical); RICARDO GALVÃO, Ex-Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Após as apresentações, o Presidente teceu considerações sobre o tema e, em continuidade, usaram da palavra os deputados Jandira Feghali; Luiza Erundina, Gustavo Fruet, Rosa Neide e Merlong Solano. Em seguida, os palestrantes responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezesseis  horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, Robson Coutinho, _________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. .