Às nove horas e nove minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência do Senhor Deputado Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Aroldo Martins, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Túlio Gadêlha e Vivi Reis – Titulares; Camilo Capiberibe, Daniel Silveira, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Félix Mendonça Júnior, Josivaldo Jp e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU - Direitos à água e ao saneamento básico". EXPOSITORES: Sr. Pedro Maranhão - Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional; Sra. Vanessa Chalegre - Representante da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos; Sr. Alain Grimard - Oficial Sênior Internacional do ONU Habitat; Sr. Pedro Arrojo-Agudo, Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e saneamento do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas; Sr. Alexandre Sabiá - Representante da Articulação do Semiárido – ASA; Sra. Dalila Calisto - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Sr. Francisco Lopes - Representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE; Sr. Marcus Vinicius - Presidente da AESBE da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento Estaduais - AESBE; Sr. Edson Aparecido Silva - Representante da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; e Sr. Rafael Kopschitz Xavier Bastos - Coordenador de Relações Institucionais do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fez uso da palavra o Presidente, Deputado Carlos Veras. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às onze horas e quarenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx