CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e dois minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 11, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Fábio Henrique , Felício Laterça , Helio Lopes , Luiz Lima , Renildo Calheiros e Zé Neto - Titulares; André Figueiredo , Dr. Luiz Ovando , Flávia Morais , Gutemberg Reis , Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo , Dr. Gonçalo e Leonardo Monteiro , como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão , Célio Silveira , Chiquinho Brazão , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Fabio Reis , Felipe Carreras , Fred Costa , Hélio Leite , Hugo Leal , Lucas Vergilio , Pedro Augusto Bezerra e Talíria Petrone. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Helio Lopes, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater os esportes eletrônicos no Brasil, convocada em virtude da aprovação aos Requerimentos nos 8, 17 e 29 de 2021, de autoria dos Deputados Hélio Lopes, Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima. . Informou que o referido debate foi dividido em duas audiências, dias 14 e 17 de junho, em razão do grande número de convidados.    O Presidente saudou os expositores Bruno Souza, Secretário Nacional do Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Daniel Cossi, Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico; Paul J. Foster, Diretor Executivo, da Global Esports Federation; Paulo Roberto Ribas, Presidente da Confederação Brasileira de Games e eSports – CBGE; Vlad Marinescu, Presidente da Federação Internacional de Esportes Eletrônicos (IESF); João Ricardo Cozac, Psicólogo da MIBR; Gilvan Máximo, Secretário de Ciência e Tecnologia do DF e Organizador da Campus Party que participavam por meio da plataforma de videoconferência. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de cinco minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema, deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas apresentações: Bruno Souza, Daniel Cossi, Paul J. Foster, Paulo Roberto Ribas, Vlad Marinescu e João Ricardo Cozac. O Presidente anunciou que o senhor Gilvan Máximo se encontrava ausente. Em seguida, usou da palavra, para Comunicação de Liderança, o Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder do PLS, com delegação escrita. Após, usou da palavra o Deputado Luiz Lima. Por fim, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para responder sobre as expectativas em relação à regulamentação dos esportes eletrônicos e fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às quinze horas e trinta e três minutos e lembrou que a continuação do debate sobre esportes eletrônicos aconteceria na quinta-feira, dia 17, às 10 horas. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Helio Lopes, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .