CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021.

Às treze horas e cinquenta minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Cristiano Vale - Presidente; AJ Albuquerque, Alan Rick, Cássio Andrade, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Paulo Guedes e Silas Câmara - Titulares ; Célio Moura, Delegado Pablo, Elcione Barbalho, Nelson Barbudo e Totonho Lopes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Josivaldo Jp, Leonardo Monteiro e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Eduardo Costa, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, José Ricardo, Mara Rocha, Ottaci Nascimento, Paulo Vicente Caleffi, Sidney Leite e Vivi Reis. ABERTURA : O Deputado Silas Câmara - Republicanos/AM, Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública, para "DEBATER O CICLO OPERACIONAL, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO SEGURO DEFESO", em atendimento ao Requerimento nº 6/2021, de sua autoria. Em seguida, informou que os palestrantes Álvaro Campelo, Deputado Estadual do Amazonas; Gustavo Tillmann, Diretor do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; e João Vieira da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura do Amazonas (FETAPE-AM), não estavam presentes na sala de reunião virtual. Após considerações acerca do tema, o Presidente em exercício apresentou as regras do debate virtual e concedeu a palavra aos seguintes expositores: Alessandro Roosevelt da Silva Ribeiro - Diretor de Atendimento do INSS; Sylvio Eugênio de A. Medeiros - Subsecretário de Políticas Públicas e Relações do Trabalho; Marcio Alves Borges - Coordenador Geral de Gestão de Benefícios; Jairo Gund - Secretário Adjunto de Aquicultura e Pesca; Tiago Cordeiro de Oliveira - Diretor de Produto de Governo da Caixa Econômica Federal; Raimunda dos Santos Sousa - Presidente da Federação dos pescadores do estado do Piauí; Raimundo Braga Gonçalves - Presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (FESINPEAM); e Dermilson Chagas - Deputado Estadual do Amazonas. Em seguida, o Presidente apresentou algumas perguntas e devolveu a palavra aos palestrantes para as respostas e considerações finais. Ato contínuo, o presidente passou a palavra para o Deputado Capitão Alberto Neto – Republicanos/AM. Por fim, o Presidente em exercício, Deputado Silas Câmara, agradeceu a presença dos palestrantes, Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Silas Câmara, Presidente em exercício, encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.