Às nove horas e vinte e oito minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Alice Portugal, Bia Cavassa, Chris Tonietto, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Idilvan Alencar, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Dr. Gonçalo, Eduardo Barbosa, José Guimarães, Leônidas Cristino, Professor Joziel, Sidney Leite e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Josivaldo JP e Túlio Gadêlha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Glauber Braga, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Chris Tonietto, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 56/2021, de sua autoria, para tratar sobre o “PL nº 211/2021, que ‘Estabelece medidas protetivas à Língua Portuguesa, idioma oficial da República Federativa do Brasil e patrimônio cultural brasileiro’”, também de sua autoria. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: SÉRGIO PACHÁ, Lexicógrafo; SIDNEY LUIZ SILVEIRA DA COSTA, Professor e jornalista; EDUARDO VIEIRA, Professor e Presidente da Associação Brasileira de Pais pela Educação; e TÂNIA MARIA PECHIR MANZUR, Professora da Universidade de Brasília – UnB. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, e não havendo deputados inscritos, a Presidente apresentou aos expositores as perguntas feitas pelos internautas e concedeu-lhes a palavra para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou os membros para a Reunião Extraordinária Deliberativa, a ser realizada na próxima quarta-feira, 16 de junho de 2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.