CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/01 - da Sra. Socorro Gomes - que "requer realização de seminário nos Estados do Pará e do Amazonas para discutir a divisão territorial"

2 -

REQUERIMENTO Nº 1/02 - do Sr. Euler Ribeiro - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente de Redivisão Territorial"

3 -

REQUERIMENTO Nº 2/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que " Requer a indicação de representantes desta Comissão, para participar das Audiências Públicas de apresentação e discussão técnica dos estudos ambientais do Projeto Gasoduto Urucu - Porto Velho, proposto pelo IBAMA, conforme programação, em anexo."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.905/01 - do Senado Federal - (PLS 131/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado AIRTON CASCAVEL
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado SÉRGIO CARVALHO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ricarte de Freitas, em 05/09/2001