CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A "ACOMPANHAR AS NEGOCIAÇÕES DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 de março de 2004.

Às quinze horas e vinte e um minutos do dia dezesseis de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a "acompanhar as negociações da Área de Livre Comércio das Américas", no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Thomaz Nonô - Presidente; Edson Ezequiel e Alberto Goldman - Vice-Presidentes; Maninha - Relator; Alexandre Cardoso, Cezar Schirmer, Feu Rosa, Jamil Murad, José Pimentel, Lindberg Farias, Luiza Erundina, Max Rosenmann, Neucimar Fraga, Silas Brasileiro e Tarcisio Zimmermann - Titulares; Aloysio Nunes Ferreira, Arnon Bezerra, Dra. Clair, Inácio Arruda, Luiz Carlos Hauly, Manato, Moacir Micheletto e Paulo Marinho - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Custódio Mattos, Fábio Souto, Francisco Garcia, Francisco Turra, Jackson Barreto, Marcos Abramo, Nelson Proença, Ney Lopes, Paulo Delgado, Roberto Jefferson, Ronaldo Caiado, Rubens Otoni, Severiano Alves, Vanderlei Assis, Welinton Fagundes e Yeda Crusius. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Foram distribuídas cópias da ata da 6ª reunião antecipadamente. O Deputado Arnon Bezerra solicitou a dispensa da leitura da ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, a mesma foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: Foram expedidos ofícios aos Ministros de Estado das Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Agricultura, Pecuária e Abastecimento, convidando S.Exªs para participarem de audiência pública. Foi recebio Oficio da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministério da Agricultura, nº 780, que encaminha a Nota técnica nº 151/03 em resposta ao ofício 004/Pres. O Senhor Presidente determinou a distribuiçao de relatório de viagem ao México por ocasião da conferência de Puebla. S. Exª fez breve análise dos objetivos daa conferência e dos resultados alcançados. Fizeram uso da palavra os Deputados Maninha, Max Rosenmann, José Thomaz Nonô, Cesar Shirmer. Sobrevindo o quorum, o Senhor Presidente passou a deliberar os requerimentos constantes da ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 7/03 - da Sra. Maninha - que "requer seja instituído boletim informativo da Comissão a ser distribuído aos demais parlamentares do Congresso e às entidades interessadas no acompanhamento das negociações da Alca com a finalidade e na forma que especifica." APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer, seja convidado o Sr. MARCOS DOMAKOSKI, Presidente da Associação Comercial do Paraná" Ambos os requerimentos foram aprovados. APROVADO O REQUERIMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunuião às dezesseis horas e seis minutos, antes E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Oliveira de A. Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Thomaz Nonô ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.