TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 42/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - (PL 11133/2018) - que "requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari", com a participação dos seguintes convidados:  Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, Procuradora da República em Rondônia; Luiz Fernando Novoa Garzon, Professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Iremar Antonio Ferreira, do Instituto Madeira Vivo – IMV; Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Representante da Usina Hidrelétrica Santo Antônio; Representante do Ministério de Minas e Energia; e Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020 - da Sra. Jandira Feghali - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente". (Apensados: PDL 32/2020, PDL 33/2020, PDL 39/2020 e PDL 41/2020)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela rejeição deste, do PDL 32/2020, do PDL 33/2020, do PDL 39/2020, e do PDL 41/2020, apensados.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP). Foi encerrada a discussão.  Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Ricardo Izar, em 08/06/2021.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.336/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP). Foi encerrada a discussão.  Vista ao Deputado Ricardo Izar, em 08/06/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar, em 10/06/2021.

PROJETO DE LEI Nº 1.205/2019 - do Sr. Pinheirinho - que "dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.
Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho, em 08/06/2021.
Apresentou voto sem separado o Deputado Rodrigo Agostinho, em 14/06/2021. 

PROJETO DE LEI Nº 1.970/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.

PROJETO DE LEI Nº 6.289/2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que "altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental. "
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.