Às quinze horas e cinco minutos do dia sete de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; General Peternelli e Glauber Braga - Titulares; Benes Leocádio – Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay e Pedro Augusto Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema "Riscos da População em Situação de Rua durante a Pandemia", atendendo ao Requerimento 12/2021, de autoria das Deputadas Maria do Rosário (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da audiência, manifestou-se sobre o tema em questão e, em seguida, passou a direção dos trabalhos para o Deputado Vilson da Fetaemg, um dos autores do requerimento. O Deputado Vilson da Fetaemg assumiu a condução da reunião e, após fazer uso da palavra, passou a palavra aos seguintes convidados: Vanilson Torres, representante do Movimento Nacional da população em Situação de Rua; Antônio Vitor Barbosa de Almeida, Representante da Associação Nacional de Defensores Públicos; Marcelo Pedra Martins Machado, Representante da Fiocruz Brasília: Grupo de Pesquisa "População em Situação de Rua, Políticas Públicas, Serviços e Processos de Trabalho"; Tatiana Dias Silva, Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Veridiana Machado, Representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua); Kelseny Medeiros Pinho, Representante da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama;e Alan Pessoa, Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama. O Presidente em Exercício passou a palavra à convidada Kelseny Medeiros Pinto, para que respondesse uma pergunta de um participante do Portal eDemocracia e também para a fala de considerações finais. Dando prosseguimento, o Deputado Vilson da Fetaemg passou a direção dos trabalhos para a Deputada Erika Kokay, uma das autoras do requerimento. Após fazer uso da palavra, a Deputada Erika Kokay passou a palavra aos convidados para as considerações finais. Como encaminhamento da reunião, a Deputada Erika Kokay citou: 1) A iniciativa de uma Sugestão de Projeto de Lei que unifique os dados que existem dos moradores de rua, de forma a criar um cadastro único, com dados nacionais, para que se priorize a população de rua na imunização, emprego, moradia, dentre outros; 2) Criação de um Sistema de Participação Social da população de rua, para elaboração de políticas públicas; 3) Audiência pública para discutir as  experiências positivas das políticas públicas para moradores de rua. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa, de forma virtual, para o dia 8 de junho corrente, às 13 horas e 30 minutos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.