CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/06/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

A - Audiência Pública:

TEMA: "Obras Paralisadas no Saneamento e Recursos Hídricos"


              1) PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES (Confirmado)
              Secretário Nacional de Saneamento
              Ministério do Desenvolvimento Regional

              2) MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO (Confirmado)
              Diretor-Presidente
              Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

              3) MATHEUS BRAGA DE CASTRO (Confirmado)
              Especialista em Política e Indústria
              Confederação Nacional da Indústria - CNI

              4) REGINA LEMOS DE ANDRADE (Confirmada)
              Diretora do Departamento de Transferências da União
              Ministério da Economia

              5) FABIANO POMPERMAYER (Confirmado)
              Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional
              Ministério da Economia

              6) STANLEY RODRIGUES BASTOS (Confirmado)
              Diretor do Departamento de Obras Hídricas - SNSH
              Ministério do Desenvolvimento Regional

            B -

             Deliberação de requerimentos:


            1 -

            REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de fórum regional no Estado de Goiás, em conjunto com o Ministério da Economia, na forma que especifica".


            2 -

            REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública sobre o Acórdão nº 1228/2021 – TCU – Plenário, que trata de auditoria operacional com vistas ao atual cenário das obras paralisadas no país".


            3 -

            REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de fórum sobre medidas a serem adotadas com o intuito de retomar o andamento de obras inacabadas, a ser realizado, em conjunto com o Ministério da Economia, no Estado de Minas Gerais".