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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2021.
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. Às quatorze horas
e sete minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional
para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário
05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Professora Rosa Neide - Coordenadora; Célio Moura, Célio
Studart, Idilvan Alencar, Nilto Tatto, Professor Israel Batista e Rodrigo
Agostinho - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Helder Salomão, Joaquim Passarinho e Bohn Gass, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alessandro
Molon, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, David Miranda, Dr. Leonardo,
Gervásio Maia, Ivan Valente, Merlong Solano, Paulo Teixeira, Pedro Cunha
Lima, Rubens Otoni, Túlio Gadêlha e Vander Loubet.
ABERTURA: A
senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação
a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 31 de maio de 2021. Em votação, a
Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: não houve. ORDEM DO
DIA: Na ordem do dia teve a realização de audiência pública por
videoconferência com o tema: Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma
do Pampa: características, consequências, peculiaridades e propostas para
enfrentamento (objeto do Requerimento nº 01/2021), com a participação dos
convidados Valerio Pillar, Professor Doutor da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Representante da Rede Campos Sulinos; Professora Doutora
Luciana Regina Podgaiski, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS); e Diego Melo Pereira, Diretor do Departamento de Biodiversidade
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema-RS).
O convidado Christian Borges Andretti, Diretor do Laboratório de
Ornitologia do Instituto Pró-Pampa, entrou na reunião, mas não conseguiu
realizar sua fala devido a uma falha em sua conexão com a internet. Após
esclarecer os procedimentos do funcionamento da audiência pública e citar
a ausência injustificada do representante do Prevfogo/Ibama, a
Coordenadora passou a palavra ao primeiro convidado, Valerio Pillar e na
sequência aos demais na ordem acima apresentada. Após a fala de todos os
convidados a Coordenadora Deputada Professora Rosa Neide fez perguntas aos
convidados e passou a palavra aos Deputados Rodrigo Agostinho e Bohn Gass
que fizeram as suas considerações. Na sequência a Coordenadora retornou a
palavra aos participantes para que respondessem as perguntas e já fizessem
as suas considerações finais. A Coordenadora agradeceu a todos os
convidados e às pessoas que acompanharam e que estiveram na
reunião. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora anunciou que convocará reunião
em data oportuna, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e
oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luciana Lima
Nogueira da Gama, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Coordenadora Deputada Professora Rosa Neide
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |