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Às
quatorze horas e trinta e sete minutos do dia dez de junho
de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Delibração Remota instituído pela Resolução da Câmara 19/2021, reuniram-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, para a instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, os Deputados Bibo Nunes,
Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dra.
Soraya Manato, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, José Rocha, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Misael Varella, Professora Marcivania, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Weliton Prado - Titulares; Fábio Henrique, Antonio Brito, Leandre, Pastor Gil e Pedro Lucas Fernandes - Suplentes, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Arthur Lira, para compor a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença também, como não membros,
os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Geovania de Sá, Helder Salomão, Joenia Wapichana e Liziane Bayer. Deixaram de registrar presença as Deputadas Aline Gurgel e Jéssica Sales.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a Deputada Carmen Zanotto, Presidente dos
trabalhos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do regimento Interno da
Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião e instalada a Comissão
Especial. Em seguida, deu conhecimento do Ato da Presidência que
constituiu a Comissão, publicado no Diário da Câmara dos Deputados no
mesmo dia.EXPEDIENTE:
O Presidente em exercício deu então como lida
a sinopse dos expedientes recebidos até o momento: comunicados da SGM/COMPI
que informam: o desligamento do Deputado Darci de Matos como suplente
da Comissão;
o desligamento do Deputado Antonio Brito e a designação do
Deputado Joaquim Passarinho como titular da Comissão; e o desligamento
do Deputado Joaquim Passarinho e a designação do Deputado Antonio Brito como
suplente da Comissão;
a designação do Deputado Igor Timo como titular
da Comissão e a designação do Deputado Roberto de Lucena como suplente
da Comissão;
a designação do Deputado Marcelo Moraes como titular
da Comissão; e
a designação das Deputadas
Dulce Miranda e Jéssica Sales como titulares da Comissão e dos Deputados Hildo
Rocha e Osmar Terra como suplentes da Comissão.ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes: Instalada a Comissão, a Presidente em
exercício informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral; anunciou que havia recebido e considerava registrada a
candidatura do Deputado Weliton Prado, para o cargo de Presidente;
da Deputada Carmen Zanotto, para o cargo de
1ª Vice-Presidente; e da Deputada Tereza Nelma, para o cargo de
2ª Vice-Presidente; informou que a eleição do 3º Vice-Presidente se daria em
outra oportunidade e abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio
secreto. Participaram da eleição os Deputados Bibo Nunes, Dra.
Soraya Manato, Heitor Freire, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Hiran
Gançalves, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, Misael Varella, Tereza Nelma, Pastor
Gil, Maurício Dziedrick, Silvia Cristina, Weliton Prado, Dr. Frederico,
Professora Marcivania, Igor Timo, Carmen Zanotto e Marina Santos. O
Deputado Pedro Lucas Fernandes também participou da eleição, mas seu voto não
foi contabilizado por ter ultrapassado a quantidade de vagas
de membros titulares de seu partido. Usaram da palavra, durante
o processo de votação, os Deputados Hiran Gonçalves e Silvia
Cristina.
Encerrada a votação, a Presidente
proclamou o resultado, declarando eleitos e empossados: os Deputados
Weliton Prado, Carmen Zanotto e Tereza Nelma, respectivamente, Presidente,
1ª e 2ª Vice-Presidentes, tendo obtido dezenove votos cada.
O Presidente eleito
assumiu a direção dos trabalhos, agradeceu o apoio de seus
pares e, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou
como Relatora da proposta a Deputada Silvia
Cristina. Usou da palavra a Deputada Carmen Zanotto, 1ª
Vice-Presidente. O Presidente comunicou que, para a realização
de audiências públicas, os parlamentares membros deveriam apresentar
à Secretaria, pelo sistema Infoleg Autenticador, requerimento
autenticado, fornecendo, sempre que possível, os contatos dos convidados.
Comunicou também que os requerimentos procedimentais poderiam ser enviados
ao email SDR da Comissão a partir de uma hora antes do horário da reunião.
Informou que estariam sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com
vinte e quatro horas de antecedência ao horário da reunião. Comunicou
também que a abertura do painel eletrônico para o registro de presença e
para inscrição de uso da palavra seria realizada com uma hora de
antecedência ao horário da reunião. Informou, por fim, que a secretaria da
Comissão estaria autorizada a lançar a presença do parlamentar que usasse
da palavra durante as reuniões.
ENCERRAMENTO:
Antes de encerrar os trabalhos,
o Presidente informou que as comunicações de realização de reunião
seriam realizadas pelo sistema Infoleg Comunica, disponível no Portal da Casa.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia
dezessete de junho, quinta-feira, às quatorze horas, destinada à apresentação
do plano de trabalho da Relatora e deliberação
de requerimentos e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezessete minutos. E, para constar,
eu ______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado,
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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