CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e vinte minutos do dia dez de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Medeiros, Presidente; Tarcísio Zimmermann, Vice-Presidente; Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Isaías Silvestre, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Luciano Castro, Milton Cardias, Paulo Rocha e Professor Luizinho, titulares; Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Homero Barreto, Júlio Delgado, Maria Helena e Maurício Rands, suplentes. Compareceram, ainda, os deputados Janete Capiberibe, Thelma de Oliveira, Givaldo Carimbão, Júnior Betão, Wilson Santos, Serafim Venzon, Pedro Henry, Líder do PPB, e o Senador João Ribeiro. A reunião fora convocada para debater o tema "O descontingenciamento dos recursos do FAT". Compareceram como convidados os senhores Gilberto do Carmo Lopes Siqueira, Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - Sustentável do Acre; Corintho Campelo, Secretário de Estado de Emprego, Renda e Relação de Trabalho de Alagoas; Maria Anesia Nunes, Secretária de Estado de Trabalho e Cidadania do Amapá; Marco Antônio Souza Ribeiro da Costa (Chico Preto), Secretário de Estado do Trabalho e Cidadania do Amazonas; Roberto Eduardo Matoso, Secretário do Trabalho e Empreendedorismo do Ceará; Dulce Maria Jabour Tannuri, Secretária de Estado de Trabalho e Direitos Humanos do Distrito Federal; Deputado Francisco Gomes de Abreu, Secretário de Cidadania e Trabalho de Goiás; Luiz de Gustavo Lobo Júnior, Gerente de Desenvolvimento Social do Maranhão; Deputado João Leite da Silva Leite, Secretário de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais; Ananias Costa do Santo, Representante da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária de Mato Grosso do Sul; Terezinha Maggi, Secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania de Mato Grosso; Padre Roque Zimmermann, Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná; Leila Nazaré Gonzaga Machado, representante da Secretaria Executiva de Trabalho e Promoção Social do Pará; Armando Abílio, Secretário de Estado do Trabalho e Ação Social da Paraíba; Edir Pedro Oliveira, representante da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio Grande do Sul; Alcina Holanda, representante da Secretaria do Trabalho, Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte; Ângela Maria Gomes Portela, Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social de Roraima; Marco Antônio Lucidi, Secretário de Estado e de Trabalho do Rio de Janeiro; Claudio Henrique Corrêa, representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social de Rondônia; Bráulio César da Rosa Barbosa, Secretário de Estado Desenvolvimento Social e da Família de Santa Catarina; Daniela Duarte do Nascimento Frajão, representante da Secretaria de Estado de Ação Social e do Trabalho de Sergipe; Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, Secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo; Maria Helena Brito Mirando, representante da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social de Tocantins. O Presidente, Deputado Medeiros, iniciou os trabalhos, e convidou a tomarem assento à mesa o senhor Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, Secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, e as senhoras Terezinha Maggi, Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania de Mato Grosso e Maria Anesia Nunes, Secretária de Estado de Trabalho e Cidadania do Amapá. Falaram pelos convidados os senhores Padre Roque Zimmermann, Edir Pedro Oliveira, Armando Abílio, João Leite da Silva Leite e Francisco Prado de Oliveira Ribeiro. Discutiram o assunto o deputado Pedro Henry, Líder do PPB, o Senador João Ribeiro, e os Deputados Wilson Santos, Janete Capiberibe, Daniel Almeida, Maria Helena, Givaldo Carimbão, Thelma de Oliveira, Homero Barreto, Jovair Arantes, Paulo Rocha, Eduardo Barbosa Luciano Castro e Medeiros. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte desta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Medeiros, encerrou a reunião, às doze horas e trinta e um minutos. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, , Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Medeiros, xxxxxxxxxxxxxxxxxx, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX