ATA DA SEXTA REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM OITO DE ABRIL DE 2003

Às quinze horas e dezoito minutos do dia oito de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Medeiros, Presidente; Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Isaías Silvestre, José Múcio Monteiro, Leonardo Picciani, Luiz Antonio Fleury, Milton Cardias, Paulo Rocha e Vanessa Grazziotin, titulares; Antonio Carlos Biffi, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Seabra, Herculano Anghinetti, Homero Barreto, Júlio Delgado, Laura Carneiro, Maurício Rands e Welinton Fagundes, suplentes. Estiveram presentes pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática os deputados Almir Moura, Carlos Náder, Édson Ezequiel, Eduardo Cunha, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Jefferson Campos, João Batista, João Mendes de Jesus, José Carlos Araújo, José Rocha, Júlio César, Júlio Semeghini, Luíza Erundina, Luiz Couto, Mariângela Duarte, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Nílson Pinto, Ricardo Barros, Silas Câmara, Vanderlei Assis, Vander Loubet e Vieira Reis, titulares; Antônio Joaquim, José Linhares, Pastor Pedro Ribeiro, Vanessa Grazziotin e Zelinda Novaes, suplentes. A reunião fora convocada para debater o tema "O combate à pirataria e contrabando de produtos industrializados no Brasil". O Presidente, Deputado Medeiros, iniciou os trabalhos, e convidou a tomarem assento à mesa os senhores Otávio Carlos M. Afonso dos Santos, Coordenador de Direito Autoral do Ministério da Cultura; Ana Lúcia de Moraes Gomes, representante do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria; Paulo Ricardo Souza Cardoso, Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita Federal; Ronaldo Lázaro Medina, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal; Ézio Ricardo Borghetti, representante do Secretário Nacional de Segurança Pública; José Ivan Guimarães Lobato, representante do Diretor-Geral da Polícia Federal; Amauri Carlos Blanco, Presidente do Sindicato das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográfico do Estado do Amazonas; Ivan Fernandes Campos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográfico do Estado do Amazonas; Paulo Rosa, Diretor-Geral da Associação Brasileira dos Produtores de Discos - ABPD e representante da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográfico do Brasil - APDIF; e Cleiton Wilson Jorge, representante da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual. Depois da exposição dos convidados, falaram os artistas Toni Garrido, Martinho da Vila, Gabriel Pensador, Xanddy, Leonardo, Gian e Giovanni. Usaram ainda da palavra os deputados Vanessa Grazziotin, Laura Carneiro, Luiz Antonio Fleury, Mariângela Duarte, Júlio Semeghini, Leonardo Picciani e Celso Russomanno. O deputado Júlio Semeghini pediu a palavra e propôs que se marcasse uma audiência com o Ministro da Justiça, na qual se fariam propostas concretas para a resolução do problema da pirataria no Brasil. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte desta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Medeiros, encerrou a reunião, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, , Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, , Deputado Medeiros, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX