CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Assistência Social, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Presidente; Eduardo Barbosa - Relator; Aline Gurgel, Paula Belmonte e Tereza Nelma - Titulares. Compareceram também os Deputados Alexandre Padilha, Delegado Pablo, Euclydes Pettersen, Gutemberg Reis e Pastor Sargento Isidório, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Eduardo Costa, Francisco Jr., Milton Coelho, Pedro Westphalen e Rejane Dias. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4a reunião, realizada no dia 25 de maio de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Dando seguimento, a senhora Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Eduardo Barbosa, que fez as considerações inciais sobre o tema da audiência, e, em seguida, passou a palavra, por 15 minutos para cada um dos convidados: Aldenora González, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social; Darcy da Silva Costa, Secretário Nacional do Movimento Nacional População de Rua; Fernanda Magano, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Psicólogos; Kelly Rodrigues Melatti, Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social; Ygor da Silva Machado, Diretor da Federação Nacional dos Assistentes Sociais. Os Deputados Eduardo Barbosa e Flávia Morais fizeram apontamentos sobre as apresentações dos convidados, e indicaram à consultora Renata Baars a necessidade de preparar um sumário das principais considerações feitas pelos convidados para ser utilizado na audiência com o Ministro da Cidadania, a ser agendada.    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Flavia Morais, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.