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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2021.
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Às
quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia oito de junho de dois
mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Assistência
Social, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Presidente; Eduardo
Barbosa - Relator; Aline Gurgel, Paula Belmonte e Tereza Nelma -
Titulares. Compareceram também os Deputados Alexandre Padilha, Delegado
Pablo, Euclydes Pettersen, Gutemberg Reis e Pastor Sargento Isidório, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva,
Eduardo Costa, Francisco Jr., Milton Coelho, Pedro Westphalen e Rejane
Dias. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da 4a reunião, realizada no dia 25 de maio de 2021. Em
votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Dando seguimento, a
senhora Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Eduardo Barbosa,
que fez as considerações inciais sobre o tema da audiência, e, em seguida,
passou a palavra, por 15 minutos para cada um dos convidados: Aldenora
González, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da
Assistência Social; Darcy da Silva Costa, Secretário Nacional do Movimento
Nacional População de Rua; Fernanda Magano, Vice-Presidente da Federação
Nacional dos Psicólogos; Kelly Rodrigues Melatti, Conselheira do Conselho
Federal de Serviço Social; Ygor da Silva Machado, Diretor da Federação
Nacional dos Assistentes Sociais. Os Deputados Eduardo Barbosa e Flávia
Morais fizeram apontamentos sobre as apresentações dos convidados, e
indicaram à consultora Renata Baars a necessidade de preparar um
sumário das principais considerações feitas pelos convidados para ser
utilizado na audiência com o Ministro da Cidadania, a ser
agendada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
trinta e um minutos. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidente, Deputada Flavia Morais, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |