Às nove horas e quatorze minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Bibo Nunes - vice-presidente; Amaro Neto , Eduardo Bismarck , Herculano Passos , Leur Lomanto Júnior , Magda Mofatto , Marcelo Álvaro Antônio , Paulo Guedes e Vaidon Oliveira - titulares; Daniel Coelho , Flávio Nogueira , Heitor Freire , Newton Cardoso Jr , Paulo Azi , Pedro Lucas Fernandes , Raimundo Costa , Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceu também a deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, Felipe Carreras, Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Marx Beltrão, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 23ª reunião extraordinária deliberativa e da 24ªaudiência pública, realizadas em 27 de maio e 7 de junho de 2021 respectivamente. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que foram designadas relatorias; que adiou a eleição para terceiro vice-presidente por ausência justificada do candidato ao cargo, deputado Pedro Augusto Bezerra; que esta comissão participou no dia de ontem, nove de junho de dois mil e vinte e um, de reunião com o Ministro do Turismo, senhor Gilson Machado, e com o Presidente da Embratur, senhor Carlos Brito; e que foi aprovada a MP 1.036, que trata de medidas emergenciais na área do turismo. ORDEM DO DIA: A –. Requerimentos: Requerimento de inversão de pauta apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck. Em votação, o requerimento foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 46/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de audiência pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater os efeitos da eventual aquisição da empresa aérea Latam Airlines Brasil pela empresa aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. no sistema de transporte de passageiros no país". Aprovado, com a substituição do representante da Abear pelo Secretário Nacional de Aviação Civil, sr. Ronei Glanzmann, por sugestão do deputado Bacelar. REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro do Meio Ambiente para debater segurança de abastecimento de água potável no arquipélago de Fernando de Noronha". Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Eduardo Bismarck a fim de encaminhar requerimento de sua autoria. REQUERIMENTO Nº 43/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer realização de audiência pública para debater o turismo LGBTQIA+". Aprovado. O deputado Eduardo Bismarck devolveu a direção dos trabalhos. REQUERIMENTO Nº 42/2021 - do Sr. Igor Timo - (PL 4219/2020) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus". Aprovado. REQUERIMENTO Nº 44/2021 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PDL 146 de 2020, que susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina" e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013". Aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE - PROJETO DE LEI Nº 4.219/2020 - do Sr. Bacelar e outros - que "dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus". Relator: deputado Igor Timo. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 9.789/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências". Explicação da ementa: altera as Leis nºs 11.771, de 2008, e 13.097, de 2015. Relator: deputado Júnior Mano. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. PROJETO DE LEI Nº 4.363/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos meios de hospedagem, de informações aos consumidores sobre o valor dos correspondentes serviços prestados". Relator: deputado Bibo Nunes. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Aprovado o requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo deputado Bibo Nunes. PROJETO DE LEI Nº 6.504/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências". Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e trinta e seis minutos, antes convocando reunião da comissão para a próxima quinta-feira, dezessete de junho, às nove horas, no plenário cinco. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.