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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2021.
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Às
nove horas e dezessete minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Sóstenes Cavalcante ,
General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal ,
Átila Lins , Átila Lira , Bia Cavassa , Daniel Silveira , Daniela do
Waguinho , Danilo Cabral , Dr. Jaziel , Eduardo Bolsonaro , Gastão Vieira
, Glauber Braga , Idilvan Alencar , Lídice da Mata , Liziane Bayer , Luisa
Canziani , Luiz Lima , Luizão Goulart , Mariana Carvalho , Natália
Bonavides , Nilson Pinto , Paula Belmonte , Pedro Uczai , Professor
Alcides , Professor Israel Batista , Professora Marcivania , Professora
Rosa Neide , Rafael Motta , Raul Henry , Reginaldo Lopes , Tabata Amaral e
Tiago Mitraud - Titulares; Adriana Ventura , Angela Amin , Bira do Pindaré
, Delegado Éder Mauro , Diego Garcia , Dr. Zacharias Calil , Dulce Miranda
, Eduardo Barbosa , Emanuel Pinheiro Neto , Felipe Rigoni , Ivan Valente ,
José Ricardo , Leda Sadala , Leônidas Cristino , Marx Beltrão , Pedro
Augusto Bezerra , Pedro Vilela, Professor Joziel , Roberto de Lucena ,
Rogério Correia , Roman , Sâmia Bomfim , Sidney Leite , Soraya Santos e
Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira , Coronel Chrisóstomo , Delegado
Marcelo Freitas , Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo, Helder
Salomão, Henrique Fontana, Hercílio Coelho Diniz, Joseildo Ramos, Leo de
Brito, Pastor Eurico, Talíria Petrone e Valtenir Pereira, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio
Brito, Bacelar, Moses Rodrigues, Pedro Cunha Lima, Policial Katia Sastre e
Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente,
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, declarou abertos os trabalhos
e leu as orientações gerais sobre o funcionamento da reunião. Informou que
o comparecimento do Ministro se dava em razão da aprovação do
Requerimento nº
100, de 2021, de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB-PB), subscrito
pelos Deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Professor Israel Batista
(PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA) e do
Requerimento nº 89 de autoria do Deputado Bacelar. Em seguida, a
Presidente passou a palavra ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton
Ribeiro, para sua apresentação. Após a fala do Ministro foi concedia a
palavra aos autores dos Requerimentos, Deputados Danilo Cabral e Bacelar.
Logo depois, fizeram uso da palavra os parlamentares inscritos: Dep.
Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Glauber Braga, Prof. Israel, Sâmia
Bomfim, Pompeo de Mattos, Ivan Valente, Felipe Rigoni, Tabata Amaral,
Diego Garcia, José Ricardo, Bira do Pindaré, General Peternelli e Coronel
Chrisóstomo. O Ministro usou a palavra para responder aos questionamentos
a cada bloco de cinco perguntas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
a Presidente convocou reunião de Audiência Pública sobre o tema: “PL
10944/2018 - A terceirização nas atividades de magistério”, em atendimento
aos REQs nº 81 e 104, de 2021, de autoria do Deputado Bira do Pindaré
(PSB-MA), a ser realizada no dia 11 de junho, sexta-feira, às 9h, no
Plenário 12, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e oito
minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |