CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2021.

 

Às nove horas e dezessete minutos do dia nove de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Sóstenes Cavalcante , General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal , Átila Lins , Átila Lira , Bia Cavassa , Daniel Silveira , Daniela do Waguinho , Danilo Cabral , Dr. Jaziel , Eduardo Bolsonaro , Gastão Vieira , Glauber Braga , Idilvan Alencar , Lídice da Mata , Liziane Bayer , Luisa Canziani , Luiz Lima , Luizão Goulart , Mariana Carvalho , Natália Bonavides , Nilson Pinto , Paula Belmonte , Pedro Uczai , Professor Alcides , Professor Israel Batista , Professora Marcivania , Professora Rosa Neide , Rafael Motta , Raul Henry , Reginaldo Lopes , Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Adriana Ventura , Angela Amin , Bira do Pindaré , Delegado Éder Mauro , Diego Garcia , Dr. Zacharias Calil , Dulce Miranda , Eduardo Barbosa , Emanuel Pinheiro Neto , Felipe Rigoni , Ivan Valente , José Ricardo , Leda Sadala , Leônidas Cristino , Marx Beltrão , Pedro Augusto Bezerra , Pedro Vilela, Professor Joziel , Roberto de Lucena , Rogério Correia , Roman , Sâmia Bomfim , Sidney Leite , Soraya Santos e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira , Coronel Chrisóstomo , Delegado Marcelo Freitas , Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Henrique Fontana, Hercílio Coelho Diniz, Joseildo Ramos, Leo de Brito, Pastor Eurico, Talíria Petrone e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Brito, Bacelar, Moses Rodrigues, Pedro Cunha Lima, Policial Katia Sastre e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, declarou abertos os trabalhos e leu as orientações gerais sobre o funcionamento da reunião. Informou que o comparecimento do Ministro se dava em razão da aprovação do Requerimento nº 100, de 2021, de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB-PB), subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA) e do Requerimento nº 89 de autoria do Deputado Bacelar.  Em seguida, a Presidente passou a palavra ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para sua apresentação. Após a fala do Ministro foi concedia a palavra aos autores dos Requerimentos, Deputados Danilo Cabral e Bacelar. Logo depois, fizeram uso da palavra os parlamentares inscritos: Dep. Professora Rosa Neide, Alice Portugal, Glauber Braga, Prof. Israel, Sâmia Bomfim, Pompeo de Mattos, Ivan Valente, Felipe Rigoni, Tabata Amaral, Diego Garcia, José Ricardo, Bira do Pindaré, General Peternelli e Coronel Chrisóstomo. O Ministro usou a palavra para responder aos questionamentos a cada bloco de cinco perguntas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião de Audiência Pública sobre o tema: “PL 10944/2018 - A terceirização nas atividades de magistério”, em atendimento aos REQs nº 81 e 104, de 2021, de autoria do Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), a ser realizada no dia 11 de junho, sexta-feira, às 9h, no Plenário 12, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.