ATA DA 15ª REUNIÃO, REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2021

Às 16 horas e um  minuto, do dia nove de junho, de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Emanuel Pinheiro Neto - Presidente; Nivaldo Albuquerque, Otoni de Paula e Major Fabiana - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Capitão Alberto Neto, Capitão Wagner, Delegado Antônio Furtado, Guilherme Derrite, Junio Amaral, Lincoln Portela, Luis Miranda, Magda Mofatto, Mara Rocha, Marcel van Hattem, Neucimar Fraga, Nicoletti, Osmar Terra, Pastor Eurico, Paulo Ramos, Policial Katia Sastre, Reginaldo Lopes, Sanderson, Sargento Fahur e Subtenente Gonzaga - Titulares; Capitão Augusto, Celso Russomanno, Coronel Armando, Da Vitoria, Delegado Pablo, Eli Corrêa Filho, General Girão, General Peternelli, Gurgel, João Campos, Loester Trutis e Paulo Ganime – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Lafayette de Andrada, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aluisio Mendes, Daniel Silveira, Delegado Éder Mauro, Dr. Leonardo, Eduardo da Fonte, Fernando Rodolfo, Julian Lemos, Marcelo Freixo, Orlando Silva e Vinicius Carvalho .ABERTURA: O Deputado Otoni de Paula, presidente em exercício da reunião, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública “com a finalidade de debater sobre a saúde física e emocional dos policiais em decorrência da pandemia do novo Corona vírus.", objeto dos requerimentos nº 35/2021-CSPCCO, de autoria do Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) e nº 46/2021, do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Após, o presidente em exercício fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos dez minutos de fala a cada palestrante e três minutos para as réplicas e tréplicas. Em seguida,  o presidente em exercício elencou os palestrantes convidados para a audiência pública: José Ricardo Soares da Silva, Comandante da Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Coronel BM Marcelo Pinheiro de Oliveira, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado Maior Geral do CBMERJ, representando o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Roger Ancillotti, Diretor da Policlínica da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Cel Pm Méd Leonardo Gouveia Cerqueira, Diretor da Diretoria Geral de Saúde da PMERJ, representando a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, acompanhado do Ten Cel Pm José Ramos da Silva Junior, da Assessoria Parlamentar da PMERJ, Dr. Alex de Freitas Alves, Psicanalista e Luiz Antônio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF. Em seguida, o Presidente em exercício fez considerações sobre a importância de se debater o tema. Falou sobre a crise sanitária que estamos enfrentando e os efeitos sobre a classe policial. Ato contínuo concedeu a palavra ao Coronel BM Marcelo Pinheiro de Oliveira, o qual discorreu sobre o tema e informou que foi  criada uma portaria que visa a descompressão emocional, com intensão de apoiar psicologicamente os membros da tropa. O Presidente em exercício parabenizou a iniciativa do Comando e em seguida, passou a palavra ao palestrante, José Ricardo Soares da Silva, que comentou que ante a pandemia vários integrantes da Guarda tiveram que se afastar por comorbidades e várias medidas sanitárias foram tomadas para evitar a transmissão da Covid 19 e, ainda que os doentes estão recebendo apoio do Comando. O presidente informou que foi aprovado hoje, na CSPCCO,  O Projeto de Lei nº 3.998/2020, que reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais, estaduais e municipais. Em seguida, o presidente da reunião passou a palavra ao Dr. Roger Ancillotti, o qual compartilhou uma apresentação sobre a saúde física e emocional, que será disponibilizada na página da Comissão. Relatou que a Policlínica da Polícia Civil do Rio de Janeiro estabeleceu um atendimento por telefone, telecovid, para fornecer informações aos policiais e seus familiares. E na pandemia houve aumento de outras doenças, por estresse e ansiedade. Informou ainda, que foram imunizados quase a metade  dos policiais do estado. Em seguida, foi dada a palavra ao Deputado Estadual (PSL/RJ) Cel. Salema que destacou que já foram lesionados cerca  20 mil policiais lesionados no estado do Rio de Janeiro, durante os últimos anos. A seguir, usou da palavra o Cel Pm Méd Leonardo Gouveia Cerqueira, que relatou sobre a sistemática adotada para dar assistência aos pacientes e informou que quase todo efetivo já foi vacinado.  Em seguida, o Deputado Otoni de Paula concedeu a palavra ao senhor Luís Antônio de Araújo Boudens que  relatou dados de pesquisa realizada  abordando a saúde mental de  policiais e  elogiou a PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 DOU 16.12.2010, que Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. O presidente em exercício concedeu a palavra ao Dr. Alex de Freitas Alves que explanou sobre   pandemia da Covid 19, pandemia virtual, pandemia psicossomática que está acontecendo no Brasil e no mundo. E explicou  que a tendência é o aumento das doenças mentais e suicídio. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra ao Deputado Estadual Delegado Caveira (PA-PP), 2º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia do Pará o qual abordou o tema e agradeceu a oportunidade concedida. O Deputado Otoni agradeceu a presença de todos os convidados e elogiou todas as apresentações, e solicitou que as apresentações de power point sejam enviadas para o e-mail da Comissão, para que sejam disponibilizadas na página da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Otoni de Paula agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública, convocou reunião Extraordinária Deliberativa para a próxima quarta-feira, 16 de junho, às 16h, no plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta a ser divulgada e encerrou os trabalhos às 18 horas e 05 minutos. E para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião.