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Às
dez horas
e trinta e um minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e da Deputada Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alencar Santana Braga, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Célio Studart, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Nilto Tatto, Professor Israel Batista, Rubens Otoni e Túlio Gadêlha - Titulares. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz , Liziane Bayer e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, David Miranda, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Merlong Solano, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Rodrigo Agostinho e Vander Loubet .
ABERTURA:
A senhora Coordenadora
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 9ª
reunião, realizada no dia 20 de maio de 2021. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: não houve. ORDEM DO
DIA:
Na ordem do dia teve a realização de audiência pública por
videoconferência com o tema: Diagnóstico
dos incêndios florestais no Bioma da Mata Atlântica: características,
consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento
(objeto do Requerimento nº 01/2021), com a participação dos
convidados
Mário Mantovani, diretor da ONG SOS Mata Atlântica; Profa.
Dra. Dalva Maria da Silva Matos, da Universidade Federal de São Carlos;
Profa.
Dra. Giselda Durigan, do Instituto de Floresta do Estado de São Paulo;
e
Rodrigo Belo, da Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do
Instituto Estadual de Florestas do Estado de Minas Gerais. Após esclarecer
os procedimentos do funcionamento da audiência pública e justificar a
ausência do representante do WWF-Brasil e a ausência injustificada do
representante do Prevfogo/Ibama, a Coordenadora passou a palavra ao
primeiro convidado, Mário Mantovani e na sequência aos demais na ordem
acima apresentada. Após a fala de todos os convidados a Coordenadora
Deputada Professora Rosa Neide fez perguntas aos convidados e passou a
palavra ao Deputado Nilto Tatto que fez as suas considerações. Na
sequência a Coordenadora retornou a palavra aos participantes
para que respondessem as perguntas e já fizessem as suas considerações
finais. Agradecendo a participação dos convidados e a colaboração dos
mesmos e havendo número regimental, a Deputada Professora Rosa
Neide passou a coordenação dos trabalhos para o Deputado Nilto Tatto para
o segundo item da pauta, a deliberação de requerimento de
autoria da Coordenadora. Com a palavra, o Deputado Nilto Tatto passou
para a votação do requerimento. B - Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 2/2021
- da Sra. Professora Rosa Neide - que "solicita o envio de
Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União sobre as
auditorias referentes às ações de monitoramento, fiscalização e combate ao
desmatamento e aos incêndios florestais nos biomas brasileiros".
APROVADO. Após a aprovação do requerimento, o Deputado
Nilto Tatto devolveu a coordenação dos trabalhos à Professora Rosa
Neide. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião
para o dia 10 de junho de 2021, às 14h, destinada à reunião de audiência
pública com o tema Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Pampa:
características, consequências, peculiaridades e propostas para
enfrentamento e deliberação de requerimento, se houver, e encerrou os
trabalhos às treze horas e seis minutos. E, para constar, eu
______________________, Silvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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