CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2021.

Às dez horas e trinta e um minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e da Deputada  Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alencar Santana Braga, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Célio Studart, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Nilto Tatto, Professor Israel Batista, Rubens Otoni e Túlio Gadêlha - Titulares. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz , Liziane Bayer e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, David Miranda, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Merlong Solano, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Rodrigo Agostinho e Vander Loubet . ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada no dia 20 de maio de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: não houve. ORDEM DO DIA:  Na ordem do dia teve a realização de audiência pública por videoconferência com o tema: Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma da Mata Atlântica: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento (objeto do Requerimento nº 01/2021), com a participação dos convidados Mário Mantovani, diretor da ONG SOS Mata Atlântica; Profa. Dra. Dalva Maria da Silva Matos, da Universidade Federal de São Carlos; Profa. Dra. Giselda Durigan, do Instituto de Floresta do Estado de São Paulo; e Rodrigo Belo, da Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas do Estado de Minas Gerais. Após esclarecer os procedimentos do funcionamento da audiência pública e justificar a ausência do representante do WWF-Brasil e a ausência injustificada do representante do Prevfogo/Ibama, a Coordenadora passou a palavra ao primeiro convidado, Mário Mantovani e na sequência aos demais na ordem acima apresentada. Após a fala de todos os convidados a Coordenadora Deputada Professora Rosa Neide fez perguntas aos convidados e passou a palavra ao Deputado Nilto Tatto que fez as suas considerações. Na sequência a Coordenadora retornou a palavra aos participantes para que respondessem as perguntas e já fizessem as suas considerações finais. Agradecendo a participação dos convidados e a colaboração dos mesmos e havendo número regimental, a Deputada Professora Rosa Neide passou a coordenação dos trabalhos para o Deputado Nilto Tatto para o segundo item da pauta, a deliberação de requerimento de autoria da Coordenadora. Com a palavra, o Deputado Nilto Tatto passou para a votação do requerimento. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "solicita o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União sobre as auditorias referentes às ações de monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos biomas brasileiros". APROVADO. Após a aprovação do requerimento, o Deputado Nilto Tatto devolveu a coordenação dos trabalhos à Professora Rosa Neide.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 10 de junho de 2021, às 14h, destinada à reunião de audiência pública com o tema Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Pampa: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento e deliberação de requerimento, se houver, e encerrou os trabalhos às treze horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.