Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados e em sala virtual na plataforma Zoom . Registraram PRESENÇA os Deputados João Daniel - Coordenador; Afonso Florence, Capitão Wagner, Carlos Veras, Célio Studart, Daniel Almeida, Idilvan Alencar, Pedro Lucas Fernandes, Rafael Motta, Reginaldo Lopes e Silvio Costa Filho - Titulares. Compareceram também os Deputados Bacelar, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Leandre, Liziane Bayer, Pastor Eurico e Rodrigo Agostinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Benes Leocádio, Daniel Coelho, Domingos Neto, Efraim Filho, Márcio Marinho, Margarete Coelho e Marx Beltrão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada no dia dez de dezembro de dois mil de dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: Foi dado como lido, por haver sido divulgado nos sistemas da Comissão, o seguinte expediente recebido: 1. Ofício SEMAS nº 806/2019-GS, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, em resposta do pedido de informação do Requerimento nº 6/2019, de autoria do Deputado Carlos Veras. 2. Ofício 13/CC/PR, da Casa Civil, em resposta ao Requerimento de Informações nº 1584/2019, proveniente da aprovação do Requerimento nº 8/2019, de autoria do Deputado Carlos Veras. 3. Ofício nº 9081/MMA, em resposta ao Requerimento de Informações nº 1583/2019, proveniente da aprovação do Requerimento nº 11/2019, de autoria do Deputado Carlos Veras. 4. Ofício nº 23/GM-MDR, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em resposta ao Requerimento de Informações nº 1582/2019, proveniente da aprovação do Requerimento nº 12/2019, de autoria do Deputado Carlos Veras. 5. Ofício 38530/GM-MD, do Ministério da Defesa, em resposta ao Requerimento de Informações nº 1581/2019, proveniente da aprovação do Requerimento nº 14/2019, de autoria do Deputado João Daniel. 6. Ofício 9226/MMA, do Ministério do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento de Informações nº 1661/2019, proveniente da aprovação do Requerimento nº 17/2019, de autoria do Deputado João Daniel. 7. Ofício 3004/GM-MD, do Ministério da Defesa, em resposta ao Requerimento de Informações nº 1662/2019, proveniente da aprovação do Requerimento nº 25/2019, de autoria do Deputado João Daniel. 8. Ofício 9221/MMA, do Ministério do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento de Informações nº 1663/2019, proveniente da aprovação do Requerimento nº 26/2019, de autoria do Deputado João Daniel. Antes de passar à Ordem do Dia, o Coordenador apresentou breve relato sobre as atividades desenvolvidas pela Comissão, quanto à realização de audiências públicas e visitas para acompanhar as investigações sobre a causa e consequências do acidente e as medidas tomadas para o controle do dano ambiental. Participou ainda que, ao final do ano de 2019, a Comissão aprovou relatório parcial dessas atividades, apresentando propostas legislativas que já estão em tramitação na Casa. Informou ainda que,  em 2020, embora os trabalhos da Comissão tivessem sido suspensos, por conta da paralisação das reuniões de todas as comissões desta Casa em virtude da pandemia do vírus da COVID-19, foram recebidas todas as respostas dos requerimentos de informações aprovados por este Colegiado. Assim, com a retomada das atividades da Comissão, pretendia-se realizar uma última audiência pública, a fim de que o colegiado fosse atualizado quanto às investigações administrativas e penais em andamento e sobre as medidas adotadas para controle e mitigação dos danos ambientais, para, enfim, concluir o relatório final da Comissão. Em seguida, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Carlos Veras.   ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para atualização de informações referentes às investigações administrativas e penais em andamento, sobre as medidas adotadas para controle e mitigação dos danos ambientais e sobre a situação das comunidades atingidas pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste".   APROVADO, COM ALTERAÇÃO PROPOSTA PELO AUTOR: CONVIDAR REPRESENTANTE DA MARINHA, EM VEZ DO ALMIRANTE SERTÃ. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia dez de junho próximo, às nove horas, destinada à realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às onze horas. E, para constar, eu ___________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado João Daniel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.