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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2021.
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Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia sete de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternadamente, da Deputada Lauriete, Vice-Presidente e da Deputada Sâmia Bomfim, autora do requerimento. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Lauriete - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Diego Garcia, Emanuel Pinheiro Neto, Major Fabiana, Professora Rosa Neide, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Fábio Trad, Flávia Morais, Paula Belmonte e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Angela Amin e Jéssica Sales, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Aline Gurgel, Áurea Carolina, Celina Leão, Dulce Miranda, Margarete Coelho, Marina Santos, Norma Ayub e Rejane Dias. ABERTURA: A Deputada Lauriete, Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para debater o tema “Parentalidade e seus direitos no Brasil", objeto da aprovação do Requerimento nº 16/2021-CMULHER, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim. Primeiramente, a Deputada Lauriete agradeceu a presença das senhoras expositoras e de todo público presente na reunião virtual, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Vice-Presidente passou à apresentação das senhoras convidadas: MARIANA SERRANO, Advogada e Coordenadora do Núcleo de Diversidade e Inclusão no Trabalho da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP; GLÁUCIA NASCIMENTO, Integrante da Comissão da Mulher do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro; CAROLINA EVANGELISTA, Diretora Executiva do Movimento LeME - Leite Materno na Escola. Em seguida, a Vice-Presidente parabenizou a autora pela realização de audiência pública e passou a condução dos trabalhos à Deputada Sâmia Bomfim, autora do requerimento. A Presidente da Mesa, Deputada Sâmia Bomfim, explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente apresentou as novas regras que disciplinariam a condução da audiência pública, na modalidade virtual, e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições, e concedeu a palavra sucessivamente às convidadas. Após a exposição das senhoras convidadas, a Deputada Sâmia Bomfim fez suas considerações e passou a fase de debates. Usou da palavra a Deputada Jandira Feghali. Logo após, a Presidente dos trabalhos fez a leitura das perguntas dos participantes da audiência pública por meio do e-democracia. O questionamento foi respondido pelas convidadas que também fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente convocou reunião para o dia dez de junho, às nove horas e trinta minutos, destinada à apreciação de proposições, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, __________________________, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |