Às nove horas e três minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo, Carlos Gomes e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Átila Lira, Daniela do Waguinho, Eduardo Bolsonaro, Fred Costa, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Merlong Solano, Nelson Barbudo, Neri Geller, Rodrigo Agostinho, Tabata Amaral, Túlio Gadêlha e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Igor Timo, Mara Rocha e Pedro Augusto Bezerra, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Carla Zambelli, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da décima terceira Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em vinte e sete de maio de dois mil e vinte e um e da décima quarta Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizada em sete de junho de dois mil e vinte e um. Foram dispensadas as leituras das Atas, conforme parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Passou-se à votação. Foram aprovadas. EXPEDIENTE: Matérias Distribuídas aos Relatores na data de 18/05/2021: 1 – Ao Deputado Daniel Coelho: PL 5949/2013; PL 3941/2015. Matérias Distribuídas aos Relatores na data de 20/05/2021: 1 – À Deputada Carla Zambelli: PL 682/2021; PL 5048/2020; PL 327/2021, PL 10814/2018. Matérias Distribuídas aos Relatores na data de 25/05/2021: 1 – Ao Deputado Camilo Capiberipe: PL 915/2020. 2 – Ao Deputado Célio Studart: PL 207/2021. 3 – À Deputada Carla Zambelli: PL 1308/2021. Matérias Distribuídas aos Relatores na data de 26/05/2021: 1 – Ao Deputado Ricardo Izar: PL 1070/2021. Matérias Distribuídas aos Relatores na data de 07/06/2021: 1 – Ao Deputado Evair Vieira de Melo: PL 3133/2020; PL 195/2021. 2 – Ao Deputado Paulo Bengtson: PL 1355/2021. 3 – Ao Deputado Professor Joziel: PL 1400/2021. 4 – À Deputada Carla Zambelli: PL 1884/2021. Outros Expedientes: Comunicado do Senhor Tácito Cláudio Andrade Taveira, Engenheiro Agrônomo, por meio do qual informa que recebeu comprovação da carta que remeteu ao Presidente da República, prometendo desenvolver uma estratégia de sua autoria, de implantar a estabilidade ambiente no Brasil. Comunicado do Senhor Davi Silva Fagundes por meio do qual externa sua preocupação com relação ao uso de agrotóxicos nas plantações de monocultura da soja no Cerrado. Comunicado do Senhor Davi Silva Fagundes por meio do qual externa sua indignação quanto a ausência de participação da sociedade civil organizada na discussão do Projeto de Lei n° 490/2007 que está em análise na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania. ORDEM DO DIA: Às nove horas e três minutos, a Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 40/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - (REQ 34/2021) - que "requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público, conforme Requerimento n.º 34/2021, aprovado no dia 27/05/2021". Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com aditamento do Sr. Leonardo Papp, indicado pelo Dep. Átila Lira. 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020 - da Sra. Jandira Feghali - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente". (Apensados: PDL 32/2020, PDL 33/2020, PDL 39/2020 e PDL 41/2020) RELATOR: Deputado Coronel Chrisóstomo. PARECER: pela rejeição deste, do PDL 32/2020, do PDL 33/2020, do PDL 39/2020, e do PDL 41/2020, apensados. Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 27/05/2021. Na presente Reunião, usou da palavra, pela ordem, o Deputado Rodrigo Agostinho. Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a matéria os Deputados Nilto Tatto e Ricardo Izar. Foi encerrada a discussão. Os Deputados Nilto Tatto e Ricardo Izar solicitaram vista conjunta ao Projeto, que foi concedida pela Presidente. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.205/2019 - do Sr. Pinheirinho - que "dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000". RELATOR: Deputado Paulo Bengtson. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. O Deputado Rodrigo Agostinho solicitou vista ao Projeto, que foi concedida pela Presidente. Restou prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.336/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade". RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício a pedido do relator, em 18/05/2021. Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 27/05/2021. Na presente Reunião, usou da palavra, pela ordem, o Deputado Rodrigo Agostinho. Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a matéria os Deputados Ricardo Izar e Paulo Bengtson. O Deputado Ricardo Iza solicitou vista ao Projeto, que foi concedida pela Presidenter. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e cinco minutos e convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia quinze de junho, às nove horas, para apreciação da pauta a ser publicada. E, para constar, eu ______________________, Henrique Fernandes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carla Zambelli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.