CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 005-A, DE 2021, DO SR. PAULO TEIXEIRA E OUTROS, QUE "ALTERA ARTIGO 130-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2021.

Às quinze horas e cinquenta e oito minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2021, do Sr. Paulo Teixeira e outros, que "altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Beto Pereira , Capitão Augusto , Dagoberto Nogueira , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Eduardo da Fonte , General Peternelli , Gervásio Maia , Heitor Freire , Lafayette de Andrada , Marcel van Hattem, Margarete Coelho , Marreca Filho , Nilson Pinto , Orlando Silva , Paulo Teixeira , Sanderson , Subtenente Gonzaga , Tadeu Alencar e Wilson Santiago - Titulares; Bia Kicis , Daniel Almeida , Eduardo Bismarck , Júnior Mano , Mauro Nazif , Osires Damaso e Vitor Hugo - SuplentesCompareceram também os Deputados Aline Gurgel e Delegado Pablo , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente , Euclydes Pettersen , Gutemberg Reis , José Nelto , Joseildo Ramos , Junior Lourenço , Silvio Costa Filho , Valtenir Pereira e Vander Loubet. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado General Peternelli declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão Especial. EXPEDIENTE: Não Houve. ORDEM DO DIA: Eleição. O Presidente declarou como recebida e registrada a candidatura do Deputado Eduardo da Fonte, PP/PE, para presidente da Comissão. Já iniciada a votação, o processo foi cancelado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.