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Às quinze horas e cinquenta e oito minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2021, do Sr. Paulo Teixeira e outros, que "altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Beto Pereira , Capitão Augusto , Dagoberto Nogueira , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. , Eduardo da Fonte , General Peternelli , Gervásio Maia , Heitor Freire , Lafayette de Andrada , Marcel van Hattem, Margarete Coelho , Marreca Filho , Nilson Pinto , Orlando Silva , Paulo Teixeira , Sanderson , Subtenente Gonzaga , Tadeu Alencar e Wilson Santiago - Titulares; Bia Kicis , Daniel Almeida , Eduardo Bismarck , Júnior Mano , Mauro Nazif , Osires Damaso e Vitor Hugo - SuplentesCompareceram também os Deputados Aline Gurgel e Delegado Pablo , como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente , Euclydes Pettersen , Gutemberg Reis , José Nelto , Joseildo Ramos , Junior Lourenço , Silvio Costa Filho , Valtenir Pereira e Vander Loubet.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado General Peternelli declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão Especial.
EXPEDIENTE:
Não Houve. ORDEM DO DIA:
Eleição. O Presidente declarou como recebida e registrada a
candidatura do Deputado Eduardo da Fonte, PP/PE, para presidente da
Comissão. Já iniciada a votação, o processo foi cancelado em virtude do
início da Ordem do Dia do Plenário. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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