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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2021.
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Às nove horas e vinte e três minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissões de Desenvolvimento Urbano com a participação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e presencialmente no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores (as) Deputados (as) José Priante – Presidente; Vinicius Farah - Vice-Presidente; Dr. Gonçalo, José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo, Professor Joziel e Toninho Wandscheer, Alexandre Padilha, Francisco Jr., Gustavo Fruet, José Medeiros, Luizão Goulart, Nereu Crispim, Pastor Gil, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ricardo da Karol e Totonho Lopes. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Fabio Reis, Flaviano Melo, José Nunes. Compareceram também os Deputados Afonso Motta, Aline Sleutjes , Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Daniel Trzeciak, David Soares, Delegado Pablo, Erika Kokay, Flávia Morais, Fred Costa, Guiga Peixoto, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Junio Amaral, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Lucas Gonzalez, Mara Rocha, Marreca Filho, Paula Belmonte, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Augusto Palareti, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rogério Correia, Sanderson, Silvio Costa Filho e Tiago Mitraud, como não-membros. ABERTURA: O Deputado José Priante declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos nº 2/2021-CDU, 3 e 45/2021- CTASP, com o objetivo de ouvir a exposição do Senhor Rogério Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos planos orçamentários e de governo do Ministério, e para prestar esclarecimentos de assuntos constantes dos requerimentos dos Colegiados que propuseram a Audiência Pública, que estão na alçada do MDR. Na oportunidade, o Presidente saudou o Ministro do Desenvolvimento Regional, os membros dos Colegiados e os demais presentes. Informou ainda que a reunião poderia ser acompanhada virtualmente pelo E-Democracia. O Presidente da CDU fez o uso da palavra para esclarecer o rito de trabalho e em seguida concedeu a fala ao Presidente da CTASP, Deputado Afonso Motta. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente da CDU informou que seria concedido o tempo de até trinta minutos, prorrogáveis por mais 15 minutos, para a exposição do Senhor Ministro e, em seguida, aos Deputados que desejassem pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, o convidado poderia apresentar suas considerações finais. Ato contínuo anunciou o expositor e passou-lhe a palavra. Após a fala do Ministro, na sequência, deu-se início ao debate. Debateram os Deputados Rogério Correia (PT-MG), José Ricardo (PT/AM), Joseildo Ramos (PT-BA), Alexandre Padilha (PT-SP), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Érica Kokay (PT/DF), Bosco Costa (PL-SE), e Toninho Wandscheer (PROS-PR). Em seguida, o Presidente passou a palavra ao expositor e em seguida ao Presidente da CTASP, para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos e convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 09/06/2021, às 9h, no Plenário 14, do Anexo II. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, __________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado José Priante ___________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |