Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e vinte e um minutos, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Celso Russomanno. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Celso Russomanno - Presidente; Felipe Carreras - Vice-Presidente; Célio Moura, Joice Hasselmann , Jorge Braz , Márcio Marinho , Pedro Augusto Bezerra e Weliton Prado - titulares; Aureo Ribeiro , Eli Corrêa Filho , Francisco Jr. , Gil Cutrim , Gilson Marques , Pedro Vilela, Ricardo Izar , Ricardo Silva, Sérgio Brito e Vinicius Carvalho – suplentes. Compareceu, também, o Deputado Carlos Henrique Gaguim, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Ferreira, Efraim Filho, Eli Borges, Ivan Valente, Leda Sadala, Ricardo Teobaldo e Uldurico Junior. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da décima reunião extraordinária, realizada no dia vinte de maio de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que foram realizadas designações no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e um. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - Requerimento Nº 16/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública para debater cronograma de vacinação pública e privada". O requerimento foi retirado de pauta, por ter perdido o objeto. 2 - Requerimento Nº 33/2021 - do Sr. Vinicius Carvalho - (PLP 52/2003) - que "submete aos membros da Comissão requerimento para que o Colegiado tenha oportunidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2003". O requerimento foi retirado de pauta, de ofício. 3 - Requerimento Nº 34/2021 - do Sr. Vinicius Carvalho - (PL 533/2019) - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil". O requerimento foi retirado de pauta, de ofício. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às nove horas e vinte e sete minutos, o Presidente encerrou os trabalhos e convocou reunião extraordinária de audiência pública para hoje, 27 de maio de 2021, às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ________________________________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Celso Russomanno _________________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. .