Às onze horas e dez minutos do dia oito de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01, da Câmara dos Deputados, convocada pela Presidente da Comissão, decorrente da aprovação do Requerimento nº 115, de 2021, de autoria do Deputado Carlos Jordy, para a instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Vice-Presidente, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva , Capitão Alberto Neto , Carlos Jordy , Fábio Trad , Guilherme Derrite , Júlio Delgado , Léo Moraes , Orlando Silva e Subtenente Gonzaga - Titulares; Delegado Marcelo Freitas , Paulo Pereira da Silva e Vitor Hugo – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Bia Kicis , Delegado Pablo , Lincoln Portela , Pinheirinho , Pr. Marco Feliciano e Reginaldo Lopes , como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Paulo Teixeira. EXPEDIENTE: Indicação de membros para Subcomissão: 1 – E-mail, via SDR, em 04/05/2021, do Gabinete do Deputado Capitão Alberto Neto, com a solicitação para sua participação, como membro titular, da Subcomissão Especial para Assuntos Penais; 2 - E-mail, via SDR, em 06/05/2021, do Gabinete do Deputado Fábio Trad, com a solicitação para sua participação, como membro titular, da Subcomissão Especial para Assuntos Penais; 3 - E-mail, via SDR, em 20/05/2021, da Liderança do Partido PSL, indicando os Deputados Carlos Jordy e Alê Silva, como membros titulares, e os Deputados Vitor Hugo e Delegado Marcelo Freitas, como membros suplentes, da Subcomissão Especial para Assuntos Penais; 4 – E-mail, via SDR, em 25/05/2021, da Liderança do Partido PDT indicando o Deputado Subtenente Gonzaga, como membro titular, e o Deputado Félix Mendonça Júnior, como membro suplente da Subcomissão Especial para Assuntos Penais; 5 - E-mail, via SDR, em 27/05/2021, da Liderança do Partido PODE indicando o Deputado Léo Moraes, como membro titular da Subcomissão Especial para Assuntos Penais; 6 - E-mail, via SDR, em 31/05/2021, da Liderança do Partido SOLIDARIEDADE indicando o Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), como membro titular da Subcomissão Especial para Assuntos Penais; 7 - E-mail, via SDR, em 01/06/2021, da Liderança do Partido SOLIDARIEDADE indicando o Deputado Paulo Pereira da Silva (SOLIDARIEDADE/SP), como membro suplente da Subcomissão Especial para Assuntos Penais; 8 - Mensagem, via Whatsapp, da Coordenadora da Bancada do PP na CCJC, Deputada Margarete Coelho, indicando o Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), como membro titular da Subcomissão Especial para Assuntos Penais;  ; 9 – E-mail, via SDR, em 08/06/2021, da Liderança do Partido PSB indicando o Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), como membro titular da Subcomissão Especial para Assuntos Penais; ELEIÇÃO: O Presidente, Deputado Subtenente Gonzaga, declarou aberta a Reunião. Em seguida, informou que a Subcomissão Especial para Assuntos Penais, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, registrava a presença, naquele momento, por dez membros titulares e quatro suplentes. Esclareceu que a eleição deveria observar os requisitos previstos no art. 7º do Regimento Interno, devendo processar-se em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos dentre o total de votantes, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado. No caso de empate em segundo escrutínio, seria considerado eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. Anunciou, ainda, que foi recebida, em face de acordo, a indicação de candidato para Presidente da Subcomissão, o Deputado Guilherme Derrite (PP/SP). Não houve candidaturas avulsas. Em seguida, explicou os procedimentos para votação eletrônica, determinando seu início, às onze horas e quinze minutos. Os Deputados registraram seus votos através do aplicativo Infoleg. Encerrada a votação, às onze horas e trinta minutos, apurou-se o seguinte resultado, em primeiro escrutínio, para o cargo de Presidente: 8 votos no candidato Deputado Guilherme Derrite, 0 votos em branco; no total de 8 votos válidos. Para o cargo de Vice-Presidente, foi apurado o seguinte resultado: 8 votos no candidato Deputado Subtenente Gonzaga, 0 votos em branco; no total de 8 votos válidos. Computada a maioria absoluta dos votantes, o Presidente declarou eleito, em primeiro escrutínio, o Deputado Guilherme Derrite para o cargo de Presidente e o Deputado Subtenente Gonzaga para o cargo de Vice-Presidente desta Subcomissão. Usaram da palavra, pela ordem, os Deputados Fábio Trad e Capitão Alberto Neto. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze  horas e trinta e nove minutos, e comunicou que a próxima Reunião Deliberativa da Comissão seria convocada oportunamente assim como a designação do Relator da Subcomissão. E, para constar, eu _____________________________, Luciana Regina Carvalho Leite , lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Guilherme Derrite, ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental.