CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2021

Às dezessete horas do dia sete de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes e Pedro Augusto Bezerra - titulares; Flávio Nogueira, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Pedro Lucas Fernandes e Raimundo Costa – suplentes. Compareceu também o deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Bacelar, Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Guidi, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Felipe Carreras declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater os impactos no turismo no arquipélago de Fernando de Noronha oriundos da exploração de petróleo e do cronograma de vacinação, em atenção ao requerimento nº 14/2021, de sua autoria. O deputado apresentou os convidados, senhores Rafael Bastos da Silva, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, e Carlos Agenor Onofre Cabral, Coordenador de Projetos, representantes do Ministério de Minas e Energia; Thiago Fernandes, Coordenador de Insumos do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis, e Thaís Minuzzi, integrante da Secretaria de Vigilância em Saúde, representantes do Ministério da Saúde; Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão, Administrador Geral de Fernando de Noronha; e José Antônio Bertotti Júnior, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. O deputado Felipe Carreras fez suas considerações iniciais e os convidados procederam às suas exposições. Após, o deputado interpelou os convidados, que responderam aos seus questionamentos. O deputado agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTONão havendo nada mais a tratar, o deputado Felipe Carreras encerrou os trabalhos às dezenove horas e quinze minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.