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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2021
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Às
dezessete horas do dia sete de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a
Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com
a presença dos deputados Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras,
Herculano Passos, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes e Pedro
Augusto Bezerra - titulares; Flávio Nogueira, Newton Cardoso Jr, Otavio
Leite, Pedro Lucas Fernandes e Raimundo Costa – suplentes. Compareceu
também o deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de
comparecer os deputados Bacelar, Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira
Jr., Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto
Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Guidi, Vaidon Oliveira e Vermelho.
ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado
Felipe Carreras declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência
pública se destinava a debater os impactos no turismo no arquipélago de
Fernando de Noronha oriundos da exploração de petróleo e do cronograma de
vacinação, em atenção ao requerimento nº 14/2021, de sua autoria. O
deputado apresentou os convidados, senhores Rafael Bastos da Silva,
Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural, e Carlos Agenor Onofre Cabral, Coordenador de Projetos,
representantes do Ministério de Minas e Energia; Thiago Fernandes,
Coordenador de Insumos do Departamento de Imunizações e Doenças
Transmissíveis, e Thaís Minuzzi, integrante da Secretaria de Vigilância em
Saúde, representantes do Ministério da Saúde; Guilherme Cavalcanti da
Rocha Leitão, Administrador Geral de Fernando de Noronha; e José Antônio
Bertotti Júnior, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de
Pernambuco. O deputado Felipe Carreras fez suas considerações iniciais e
os convidados procederam às suas exposições. Após, o deputado interpelou
os convidados, que responderam aos seus questionamentos. O deputado
agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o deputado Felipe Carreras encerrou os trabalhos às
dezenove horas e quinze minutos. E, para constar,
eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar
______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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