CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2021.

Às quinze horas e dezesseis minutos do dia sete de junho de dois mil e vinte e um, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Angela Amin , Cezinha de Madureira , Gustavo Fruet , Hélio Leite , João Maia , Julio Cesar Ribeiro , Loester Trutis , Luiza Erundina , Pedro Augusto Palareti, Pedro Vilela e Vitor Lippi - Titulares; Alceu Moreira , Coronel Chrisóstomo , Gervásio Maia , Luis Miranda , Paulo Eduardo Martins e Paulo Ganime – Suplentes. Compareceram também os deputados, Camilo Capiberibe, Claudio Cajado, Coronel Armando, David Miranda, Heitor Freire, Marcel van Hattem, Odair Cunha, Rubens Bueno e Soraya Santos, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e ainda, como não-membro, do deputado Alexandre Padilha. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Alex Santana, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cleber Verde, David Soares, José Rocha, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti, Vander Loubet e Vinicius Poit. ABERTURA: O Presidente em exercício, deputado Luis Miranda, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (virtual) destinada a debater a “Produção de vacinas no País, ampliação da oferta e imunizante nacional”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 6, de 2021, de autoria da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados Luis Miranda e Luiza Erundina, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI; e do Requerimento nº 5, de 2021, da deputada Perpétua Almeida, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDN. Na oportunidade, o Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Lembrou também que, na página da Comissão, estaria disponível o link para o portal e-democracia, onde seria possível enviar perguntas aos palestrantes. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, na seguinte ordem: MARCELO MORALES; Secretário de Pesquisa e Informação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, representando o ministro Marcos Pontes; ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, representando o ministro Marcelo Queiroga; MYRON MORAES PIRES, Coordenador-Geral do Complexo Industrial da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, também representando o ministro Marcelo Queiroga; JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, representando o ministro Carlos Alberto Franco França; RAUL MACHADO NETO, Diretor de Estratégia Institucional do Instituto Butantan; PAULO LUIZ CAPELOTTO; Diretor Jurídico da Fundação Butantan; e MARCO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. Após as apresentações, o Presidente teceu considerações sobre o tema e leu pergunta de internauta que acompanhava a reunião pelo e-democracia e, em continuidade, passou a palavra aos convidados, que responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezessete horas e sete  minutos. E, para constar, eu, Robson Coutinho, ___________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.