CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e quatro minutos do dia sete de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Josivaldo Jp, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Arlindo Chinaglia, Diego Garcia, Felício Laterça, Flávia Morais, Jéssica Sales, Lauriete, Luiz Lima, Olival Marques, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceu também a Deputada Soraya Santos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Totonho Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Leandre, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimentos nºs 109, 120 e 178/2021, de autoria, subscritos pelos Deputados Soraya Manato, Liziane Bayer, Benedita da Silva, David Soares, Pr. Marco Feliciano, Aline Gurgel, Flávio Nogueira, Carmen Zanotto, Alexandre Padilha, Tereza Nelma e Odorico Monteiro, para “debater o SAMU e a coparticipação em sua manutenção”. Ato contínuo a Senhora Presidente fez algumas considerações e convidou para participação por vídeo conferência os Srs. Disnei Luquini - Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, João Gabriel Avanci - Diretor Geral do Consórcio de Saúde dos municípios do Oeste/PR CONSAMU, Victor Borges - Presidente da Rede Nacional dos Consórcios Públicos – RNCP. trouxe para compartilhar com o seu tempo, a Sra. Rosângela Bello e Narcélio Alves costa. Rodrigo César Faleiro de Lacerda - Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, Carla Albert - Supervisora da Área Técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios – CNM, e Rafael Agostinho - Coordenador Geral de Urgência da Secretaria Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, A Senhora Presidente dando continuidade, passou a palavra aos Senhores oradores: Disnei Luquini, dividiu a sua fala com a coordenadora Kelly. Continuando passou a palavra ao Sr. João Gabriel Avanci, Victor Borges, dividiu a sua fala com a Sra. Rosângela Bello, do Grupo Consórcio da Baixada Fluminense/CSBAF, e Narcélio Alves Costa, do Consórcio Intermunicipal de Saúde. E prosseguindo, passou a palavra aos Srs. Rodrigo César Faleiro de Lacerda, Carla Albert e Rafael Agostinho. A Senhora Presidente passou a palavra aos seguintes Srs. Deputados Carmen Zanotto e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.. A Senhora Presidente passou a palavra aos Srs. Oradores: Anderson Mendes e Stephen Stefani. Disnei Luquini, João Gabriel Avanci, Narcélio Alves Costa, Rosângela Bello, Victor Borges, Rodrigo César Faleiro de Lacerda, Carla Albert e Rafael Agostinho, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e dezenove minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Leandre, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária Conjunta para debater sobre serviços prestados nas clínicas privadas de diálise que atendem ao SUS na terça-feira, 8 de junho de 2021, às dez horas e trinta minutos, no plenário 13. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .