Às treze horas e cinco minutos do dia dois de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente; Erika Kokay – 2ª Vice-Presidente,  Abílio Santana, Bira do Pindaré, Helder Salomão, Iracema Portella, Junio Amaral, Lauriete, Policial Kátia Sastre e Vivi Reis - Titulares; Daniel Silveira, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Marcon, Norma Ayub, Padre João e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Eli Borges, Filipe Barros, Orlando Silva, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Conflitos Agrários em Terras Públicas". EXPOSITORES: Sr. Afonso Chagas – Advogado e Professor da Universidade Federal de Rondônia; Dom José Ionilton - Representante da Comissão Pastoral da Terra -CPT; Sr. João Pedro Ribeiro Sampaio de Arruda Câmara - Diretor da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Sra. Isabella Maria Lemos - Subprocuradora-Chefe do INCRA e representante da Advocacia Geral da União-AGU; e Sr. Júlio José Araújo Júnior - Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Conflitos no Campo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Professora Rosa Neide, Érika Kokay, Delegado Éder Mauro e Vivi Reis, além do Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco (PT-MT). A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às quatorze horas e trinta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx