CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2021.

Às treze horas e onze minutos do dia sete de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA Senhores(as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Leônidas Cristino e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Merlong Solano, Nelson Barbudo, Rodrigo Agostinho e Túlio Gadêlha - Suplentes. Compareceu também o Deputado Totonho Lopes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: O Presidente declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, convocada em virtude da aprovação do Requerimento no 30/2021, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que a Audiência Pública seria interativa e que os internautas que estivessem assistindo ao vivo pela internet poderiam deixar seus comentários e perguntas aos convidados na página do e-democracia. Em seguida, comunicou que segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos. Após, os Deputados interessados em fazer perguntas, estritamente sobre o tema em debate, deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma virtual. A palavra lhes seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que o tempo de comunicação de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. Usou da palavra, pelo prazo de cinco minutos, como coautor do Requerimento, o Deputado Airton Faleiro. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra à Sra. Angela Kuczach, Secretária Executiva da Rede Nacional Pró Unidades De Conservação; ao Sr. Roberto Palmieri, Gerente de Programação do Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola; e à Sra Maria Dalce Ricas, Superintendente da AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente, que usaram da palavra, nessa ordem. Usou da palavra, para interpelar os convidados, o Deputado Merlong Solano. Posteriormente, os convidados responderam os questionamentos dos internautas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às quatorze horas e  minutos. E, para constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental.

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