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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2021.
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Às
treze
horas e onze
minutos do dia sete
de junho
de dois mil e vinte
e um,
reuniu-se a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
no Anexo II, Plenário 06
da Câmara dos
Deputados, com o
registro de
PRESENÇA Senhores(as)
Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo -
Vice-Presidente; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Leônidas
Cristino e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Joenia Wapichana, Jose
Mario Schreiner, Merlong Solano, Nelson Barbudo, Rodrigo Agostinho e Túlio
Gadêlha - Suplentes.
Compareceu
também o Deputado Totonho Lopes, como não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Coelho, Dra.
Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Paulo
Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar e Stefano Aguiar.
ABERTURA:
O
Presidente declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada
debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das
unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000,
convocada em virtude da aprovação do Requerimento no
30/2021, de autoria do Deputado Rodrigo
Agostinho.
Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que a
Audiência Pública seria interativa e que os internautas que estivessem
assistindo ao vivo pela internet poderiam deixar seus comentários e
perguntas aos convidados na página do e-democracia. Em seguida, comunicou
que segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos
seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez
minutos. Após, os Deputados interessados em fazer perguntas, estritamente
sobre o tema em debate, deveriam inscrever-se previamente por meio do
aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma virtual. A palavra lhes
seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três
minutos e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações
finais. Informou ainda que o tempo de comunicação de liderança poderia ser
solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a
ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em
relação aos demais inscritos. Usou da palavra, pelo prazo de cinco
minutos, como coautor
do Requerimento, o Deputado
Airton Faleiro.
Na sequência, o Presidente concedeu a palavra à
Sra. Angela
Kuczach,
Secretária Executiva da Rede Nacional Pró Unidades De
Conservação;
ao Sr. Roberto Palmieri,
Gerente de Programação do Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola; e à Sra Maria Dalce Ricas,
Superintendente da AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente,
que
usaram da palavra, nessa ordem. Usou da palavra, para interpelar os
convidados, o Deputado Merlong
Solano.
Posteriormente, os convidados responderam os questionamentos dos
internautas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião
Extraordinária de Audiência Pública, às quatorze
horas e minutos.
E, para
constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira,
Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho
_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a
integrar o acervo documental. . |