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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2021.
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Às
nove horas e um minuto do dia sete de junho de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora
Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas -
Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Bia Cavassa, Daniel Silveira, Eduardo
Bolsonaro, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata,
Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália
Bonavides, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Policial Katia Sastre, Professor
Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Rafael Motta e
Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa,
José Guimarães, Leda Sadala, Pedro Vilela, Professor Joziel , Sidney Leite
e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceu também o Deputado Tito, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antonio
Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniela do Waguinho, Danilo
Cabral, Dr. Jaziel, Idilvan Alencar, Luisa Canziani, Moses Rodrigues,
Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Rosa Neide, Raul Henry,
Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Idilvan Alencar, que presidiu a reunião, declarou
abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública,
atendendo ao Requerimento nº 60/2021, de sua autoria, para tratar sobre “A
importância do Inep e como fortalecer a instituição”. O Presidente
convidou para compor a Mesa os palestrantes: DANILO DUPAS RIBEIRO,
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - Inep/MEC; MARIA HELENA GUIMARÃES CASTRO, Presidente da
Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave e ex-presidente do
Inep; REYNALDO FERNANDES, Professor Titular da Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São
Paulo - FEA-RP/USP e ex-presidente do Inep; FRANCISCO SOARES, Professor
Emérito da Universidade de Minas Gerais - UFMG e ex-presidente do Inep; e
MARIA INÊS FINI, Presidente da Associação Nacional de Educação Básica
Híbrida - ANEBHI e ex-presidente do Inep. Formada a Mesa, o Presidente
discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem
obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos
palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente discorreu sobre suas
considerações a respeito do tema e passou a palavra aos deputados
inscritos. Falaram os deputados Professor Israel Batista e Paula Belmonte.
Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Alexandre Retamal
Barbosa, Presidente da Associação dos Servidores do Inep. O Presidente
apresentou aos expositores as perguntas feitas pelos internautas e
concedeu-lhes a palavra para respostas e considerações finais. A senhora
Maria Helena Guimarães Castro havia se ausentado da sala e não fez uso da
palavra nesse momento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convidou os membros para a Reunião Extraordinária
Deliberativa, a ser realizada terça-feira, 08 de junho de 2021, às 9h,
para apreciação dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às dez horas e
quarenta minutos. E, para constar, eu
______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora
Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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