CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2021.

 

Às nove horas e um minuto do dia sete de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Bia Cavassa, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Rafael Motta e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, José Guimarães, Leda Sadala, Pedro Vilela, Professor Joziel , Sidney Leite e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceu também o Deputado Tito, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Idilvan Alencar, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Idilvan Alencar, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 60/2021, de sua autoria, para tratar sobre “A importância do Inep e como fortalecer a instituição”. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: DANILO DUPAS RIBEIRO, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep/MEC; MARIA HELENA GUIMARÃES CASTRO, Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave e ex-presidente do Inep; REYNALDO FERNANDES, Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FEA-RP/USP e ex-presidente do Inep; FRANCISCO SOARES, Professor Emérito da Universidade de Minas Gerais - UFMG e ex-presidente do Inep; e MARIA INÊS FINI, Presidente da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida - ANEBHI e ex-presidente do Inep. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente discorreu sobre suas considerações a respeito do tema e passou a palavra aos deputados inscritos. Falaram os deputados Professor Israel Batista e Paula Belmonte. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Alexandre Retamal Barbosa, Presidente da Associação dos Servidores do Inep. O Presidente apresentou aos expositores as perguntas feitas pelos internautas e concedeu-lhes a palavra para respostas e considerações finais. A senhora Maria Helena Guimarães Castro havia se ausentado da sala e não fez uso da palavra nesse momento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os membros para a Reunião Extraordinária Deliberativa, a ser realizada terça-feira, 08 de junho de 2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta minutos.  E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.