TEMA: "Audiência Pública e Deliberação"

A - Audiência Pública

Tema: Partidos Políticos, Coligação e Federação de Partidos.

VÂNIA SICILIANO AIETA, Advogada especialista em Direito Eleitoral e pós-doutora em Direito Constitucional (REQ 31/21) - (confirmada).

CAETANO CUERVO LO PUMO, Presidente do Instituto Gaúcho Eleitoral, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e Mestre em Direito (REQs 15/21 e 31/21) - (confirmado).

RAYMUNDO CAMPOS NETO, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e Mestre em Direito (REQ 31/21) - (confirmado).

VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA, Membro fundador e Conselheiro de Contas da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e pós-graduado em Direito Eleitoral (REQ 31/21) - (confirmado).

GUILHERME DE SALLES GONÇALVES, Professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina, membro e ex-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e Especialista em Direito Eleitoral (REQ 31/21) - (confirmado).


(Requerimento 15/21, do Deputado Fred Costa, com inclusão solicitada pelo Deputado Marcel van Hattem)
(Requerimento 31/21, do Deputado Luis Tibé)


B - Deliberação de requerimento (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Luis Tibé - (PEC 125/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater Democracia Participativa e Forma de Controle dos Mandatos. Convidados: Marcelo Weick Pogliese - Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Reginaldo Gonçalves Gomes – Doutor em Direito Processual pela PUC/MG e Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna. João Paulo Ramos Jacob - Mestre em Direito pela USP e Secretário Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas – (SEJUSC)".